{"id":1075,"__str__":"Substitutivo n\u00ba 2 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1075","metadata":{},"numero":2,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-10-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, todos da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para estabelecer novo intervalo de n\u00edveis, reenquadramento dos cargos e exclus\u00e3o de duplicidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Altera o Anexo II, tabela de Vencimentos do Quadro geral, da Lei n.\u00ba 1.975/2025, dando outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, todos da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para estabelecer novo intervalo de n\u00edveis, reenquadramento dos cargos e exclus\u00e3o de duplicidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_lei_no_030.2025_-_altera_anexo_ii_da_tabela_de_vencimentos_do_quadro_geral_da_lei_no_1.975.2025_-_substitutivo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T14:03:49.287222-03:00","ip":"177.87.133.123","ultima_edicao":"2025-10-03T11:05:09.137990-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":28,"anexadas":[1073],"autores":[21]}