{"id":656,"__str__":"Lei n\u00ba 1.995, de 14 de outubro de 2025","link_detail_backend":"/norma/656","metadata":{},"texto_integral":"http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2025/656/lei_no_1.995.2025_-_altera_plano_de_cargos_e_salarios_do_executivo.pdf","numero":"1995","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-10-14","data_publicacao":"2025-10-15","veiculo_publicacao":"Umuarama Ilustrado","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, todos da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para estabelecer novo intervalo de n\u00edveis, reenquadramento dos cargos e exclus\u00e3o de duplicidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 030/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Altera o Anexo II, tabela de Vencimentos do Quadro geral, da Lei n.\u00ba 1.975/2025, dando outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, todos da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para estabelecer novo intervalo de n\u00edveis, reenquadramento dos cargos e exclus\u00e3o de duplicidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2025-10-16T14:02:31.896512-03:00","data_ultima_atualizacao":"2025-10-16T14:02:32.023706-03:00","ip":"177.87.133.123","ultima_edicao":"2025-10-16T14:02:04.379360-03:00","tipo":1,"materia":1075,"orgao":null,"user":28,"assuntos":[],"autores":[]}