Autorias (Parecer da Comissão Especial nº 2 de 2023)
Total de Autorias: 1
| Autor | Descrição | Primeiro Autor |
|---|---|---|
| CE - PELOM - Comissão Especial para exame do mérito da PELOM | Comissao | Sim |
| Autor | Descrição | Primeiro Autor |
|---|---|---|
| CE - PELOM - Comissão Especial para exame do mérito da PELOM | Comissao | Sim |