Parecer - Parecer Jurídico de 07/11/2024 por Everaldo Beraldo (Projeto de Resolução nº 4 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
07/11/2024
Autor
Everaldo Beraldo
Ementa
Trata-se de parecer jurídico preliminar ao Projeto de Resolução nº 004/2024, protocolo 270/2024, de 07 de novembro de 2.024, cuja súmula Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor EXPEDITO BEZERRA DE BARROS.
Indexação
Texto Integral