Parecer - Parecer Jurídico de 17/03/2025 por Executivo Municipal (Projeto de Resolução nº 1 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer Jurídico
Data
17/03/2025
Autor
Executivo Municipal
Ementa
O Projeto de Resolução nº 001/2025, protocolo 74/2025, de 14/03/2025, visa conceder o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Aparecido dos Santos da Silva, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade de Icaraíma.
A iniciativa encontra respaldo na tradição da Câmara Municipal em homenagear personalidades que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento local.
O projeto foi protocolado na Câmara e segue para tramitação, conforme previsto no Regimento Interno.
A iniciativa encontra respaldo na tradição da Câmara Municipal em homenagear personalidades que tenham contribuído de forma significativa para o desenvolvimento local.
O projeto foi protocolado na Câmara e segue para tramitação, conforme previsto no Regimento Interno.
Indexação