{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "780", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/780/001._indicacao_-_reparos_ati_-_moura.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja feito uma revis\u00e3o  nas A.T.I (academias da terceira Idade), onde for necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de reparos."}, {"id": "781", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/781/002._indicacao_-_ponte_estrada_clarindo_-_moura.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de restaura\u00e7\u00e3o da ponte, sobre o rio dos seis, localizada na Estrada \u201cSenhor Clarindo\u201d pois a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "782", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/782/003._indicacao_-_lombada_no_av._santa_luzia_cruzamento_com_a_rua_natal_manosso_-_moura.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe a execu\u00e7\u00e3o de uma Lombada (quebra mola) na Av. Santa Luzia no cruzamento com a Rua Natal Manosso."}, {"id": "783", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/783/004._indicacao_-_reparos_estrada_rural.pdf", "ementa": "Que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja realizado reparos em Estrada Rural."}, {"id": "784", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/784/005._indicacao_-_plantio_de_arvores.pdf", "ementa": "Que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja realizado o plantio de \u00e1rvores em avenidas e ruas de nossa cidade."}, {"id": "785", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/785/006._indicacao_-_estacionamento_av._flor_da_maca.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um estacionamento na Avenida Flor da Ma\u00e7\u00e3 ao lado da Escola Municipal: Thais Emerim da Silva."}, {"id": "786", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/786/007._indicacao_-_parque_de_inclusao.pdf", "ementa": "AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE, MODALIDADE   INCLUS\u00c3O SOCIAL."}, {"id": "787", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/787/008._indicacao_-_cobertura_metalica_-_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "Seja feito uma cobertura met\u00e1lica ou toldo, frente Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "788", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/788/009._indicacao_-_aquisicao_de_pontos_de_onibus.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de pontos (abrigos) \u00f4nibus em especial nos seguintes lugares:\r\n1.\tAV. JO\u00c3O FERREIRA DE ANDRADE, FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.\r\n2.\tAV.  AFONSO MEIRA, PROXIMO ANTIGO MERCADO DO PERNANBUCO.\r\n3.\tAV. RAUL BARBOSA DIAS, PROXIMO A UNIDADE DO SAMU.\r\n4.\tAV. LICERIO SOARES, FRENTE A IGREJA CRIST\u00c3.\r\n5.\tDISTRITO DO PORTO CAMARGO\r\n6.\tDISTRITO DA VILA RICA\r\n7.\tTREVO ACESSO PARA CAPELA S\u00c3O PEDRO ALTO CAF\u00c9."}, {"id": "791", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/791/010._indicacao_-_pavimentacao_ruas_e_avenidas.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o nas seguintes ruas e avenidas:\r\nAvenida da Liberdade, entre a Rua Leon\u00eddio Francisco de Assis e a Avenida Jo\u00e3o Ferreira de Andrade;\r\nAvenida Ouro Verde, entre a Rua Izup\u00e9rio Oliveira Souza at\u00e9 a rua do Ip\u00ea-Amarelo;\r\nEstrada de Rodagem da rua Ip\u00ea-Amarelo at\u00e9 sair Estrada para Vila Rica do Iva\u00ed;\r\nAvenida Santa Luzia, da Avenida Anthero Soares at\u00e9 a Pra\u00e7a 06;\r\nRua Projetada 06 do Conjunto Santa Luzia."}, {"id": "792", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/792/011._indicacao_-_bebedouro_cemiterio.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro para instala\u00e7\u00e3o no interior do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "793", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Leandrinho da Vila Rica", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/793/012._indicacao_-_reparo_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja realizado: Reparo no ponto de \u00f4nibus, que fica na Rodovia 082 \u2013 Sentido Ivat\u00e9, Entrada para Vila Rural Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "795", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Agnaldo, Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/795/013._indicacao_-_cadeira_de_rodas_para_a_camara_municipal.pdf", "ementa": "Que seja adquirido uma CADEIRA DE RODAS para ficar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das pessoas que ora necessitem utilizarem nessa Casa de Leis."}, {"id": "796", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Agnaldo, Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/796/014._indicacao_-_redutor_de_velocidade_e_sinalizacao_-_escola_porto_camargo.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os da Secretaria de Obras e Secretarias afins que seja constru\u00eddo de forma imediata REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZA\u00c7\u00c3O nas imedia\u00e7\u00f5es da Escola Estadual/Municipal de Porto Camargo."}, {"id": "797", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Professor Agnaldo, Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/797/015._indicacao_-_placas_de_orientacao.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os da Secretaria de Obras e demais departamentos sejam instaladas Placas de Orienta\u00e7\u00e3o em locais de maiores necessidades (estudo \u00e0 parte) em locais estrat\u00e9gicos da Cidade."}, {"id": "798", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/798/016._indicacao_-_melhorias_no_campo_de_futebol_do_porto_camargo.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os da Secretaria de Obras e Secretarias afins que seja realizado um estudo sobre as possibilidades emergenciais de realiza\u00e7\u00e3o de MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE PORTO CAMARGO, como: Reestrutura\u00e7\u00e3o do cercamento, coloca\u00e7\u00e3o de alambrado atr\u00e1s dos gols e reformas das traves."}, {"id": "799", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta, Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/799/017._indicacao_-_troca_das_tampas_dos_bueiros.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja realizada a troca das tampas dos bueiros que estiverem danificadas no Munic\u00edpio."}, {"id": "802", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/802/018._indicacao_-_estacionamento_-_escola_municipal_porto_camargo.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os da Secretaria de Obras e Engenharia seja constru\u00edda ESTACIONAMENTO defronte a Escola Municipal do Campo Monteiro Lobato de Porto Camargo, que possui uma amplo espa\u00e7o para tal."}, {"id": "803", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/803/019._indicacao_-_placas_orientativas.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que sejam NOTIFICADOS o DNITI e DER para que realizem a instala\u00e7\u00e3o de PLACAS ORIENTATIVAS nos trevos que circundam o territ\u00f3rio Icaraimense."}, {"id": "808", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/808/020._indicacao_-_conversao_avenida_afonso_meira.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja constru\u00edda uma convers\u00e3o nas proximidades da Avenida Afonso Meira, 300, da Cidade de Icara\u00edma - PR."}, {"id": "809", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/809/021._indicacao_-_casinha_de_madeira_-_parque_infantil.pdf", "ementa": "Reparos em brinquedos parque infantil, (Casinha de madeira com escorregador) local: Pra\u00e7a pr\u00f3ximo ao Edilson da horta."}, {"id": "810", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/810/022._indicacao_-_estacionamentos_icaraima.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe de que utilizando os Servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja realizado a execu\u00e7\u00e3o de 04 novos estacionamentos em canteiros, nos seguintes locais do Munic\u00edpio:\r\n\r\n1.\tAv. Hermes Vissoto, em frente a antiga Copel;  \r\n2.\tAv. Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, em frente ao novo Supermercado MixMax. \r\n3.\tAv. Lic\u00e9rio Soares dos Santos, em frente a Academia Escultura;\r\n4.\tAv. Lic\u00e9rio Soares dos Santos, pr\u00f3ximo ao Clube da Terceira Idade de Icara\u00edma."}, {"id": "811", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/811/023._indicacao_-_quebra_molas.pdf", "ementa": "Que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja constru\u00eddo quebra-molas na rua Jose Peres esquina com a Rua Leon\u00eddio Francisco de Assis."}, {"id": "812", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/812/024._indicacao_-_adequacao_rede_de_energia.pdf", "ementa": "Seja feito adequa\u00e7\u00e3o da rede de energia de Rural para Urbana bem como ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de led, na estrada de Rodagem para Vila Rica, que passa em frente ao P\u00e1tio da Prefeitura no trecho \"estrada Porto Novo at\u00e9 o trevo do conjunto Novo Horizonte\"."}, {"id": "816", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/816/025._indicacao_-_reforma_pista_de_caminhada.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando-se dos servi\u00e7os das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Cardeal de Souza, visto que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "818", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/818/026._indicacao_-_iptu_digital.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja disponibilizado um LINK de acesso ao IPTU, ou seja, consulta de acesso via internet no Site da Prefeitura."}, {"id": "834", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/834/027._indicacao_-_retornos_nas_avenidas.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior implementa\u00e7\u00e3o de retornos nas principais Avenidas e Ruas do Munic\u00edpio, onde houver a devida necessidade/possibilidade."}, {"id": "835", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/835/028._indicacao_-_repacao_da_linha_telefonica_da_clinica_da_mulher.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando-se dos servi\u00e7os das Secretarias competentes seja realizado o reparo da linha telef\u00f4nica que atende a Cl\u00ednica da Mulher."}, {"id": "836", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/836/029._indicacao_-_construcao_de_um_poco_artesiano.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi artesiano no p\u00e1tio de m\u00e1quinas do Executivo Municipal."}, {"id": "837", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/837/030._indicacao_-_instalacao_de_refletores_estadio_municipal.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes que sejam realizados a instala\u00e7\u00e3o de refletores e tomadas no Est\u00e1dio Municipal."}, {"id": "838", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/838/031._indicacao_-_reparos_na_cancha_de_jogo_de_malha_e_bocha.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes sejam realizados:\r\nReparos na cancha de jogo de malha no Bairro Alphaville;\r\nCobertura na quadra de bocha do mesmo local."}, {"id": "839", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/839/032._indicacao_-_reparos_em_caixas_de_aguas.pdf", "ementa": "Reparos nas caixas coletoras de \u00e1guas na Estrada da Vila Rural primavera."}, {"id": "840", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/840/indicacao_33-2024.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade (quebra-molas);cruzamento da Rua Jos\u00e9 com Natal Manosso e Jos\u00e9 Peres com Avenida Raul Barbosa Dias."}, {"id": "847", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/847/indicacao_34-2024.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado cadeiras de rodas nas escolas municipais."}, {"id": "854", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/854/035._indicacao_-_fonoaudiologo_40hrs.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja procedida a contrata\u00e7\u00e3o de mais um profissional fonoaudi\u00f3logo 40 horas para atender o crescimento da demanda no Munic\u00edpio."}, {"id": "855", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/855/036._indicacao_-_reforma_ati_-_vila_rica_do_ivai.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja procedida a reforma da academia da terceira idade (ATI) do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed."}, {"id": "858", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/858/037._indicacao_-_quebra_molas_-_avenida_santa_luzia.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja procedida a feitura de um quebra-molas no cruzamento da Avenida Lic\u00e9rio Soares dos Santos com a Avenida Santa Luzia, pr\u00f3xima a casa 04."}, {"id": "859", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/859/038._indicacao_-_quebra_molas_-_avenida_licerio_soares.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja procedida a revitaliza\u00e7\u00e3o do quebra molas na Avenida Lic\u00e9rio Soares dos Santos em frente a Casa 1220."}, {"id": "860", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/860/039._indicacao_-_meu_campinho_vila_rica.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja providenciado a regulariza\u00e7\u00e3o do terreno onde ser\u00e1 efetuada a constru\u00e7\u00e3o do projeto \"meu campinho\" no Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed."}, {"id": "862", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/862/040._indicacao_-_embarque_e_desembarque_cmei_arco_iris.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior implementa\u00e7\u00e3o de uma zona de embarque e desembarque apropriada junto ao CMEI Arco Iris, assim como na medida do poss\u00edvel realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma nova \u00e1rea de estacionamento para o local."}, {"id": "863", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/", "ementa": "Que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes sejam realizados reparos em ponte na Estrada Santo Ant\u00f4nio."}, {"id": "867", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/867/042._indicacao_-_quebra_molas_-_avenida_genercy_delfino_coelho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Genercy Delfino Coelho, no cruzamento com a Rua Natal Manosso, sentido UPA, com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal."}, {"id": "868", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/868/043._indicacao_-_wi-fi_capela_mortuaria.pdf", "ementa": "A seguinte indica\u00e7\u00e3o, que utilizando os servi\u00e7os dos Departamentos competentes seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de pontos de internet sem fio com acesso livre em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do Munic\u00edpio, em especial na UBS e na Capela Mortu\u00e1ria."}, {"id": "869", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/869/044._indicacao_-_embarque_e_desembarque_cmei_arco_iris.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior implementa\u00e7\u00e3o de uma canaleta ou rebaixamento de asfalto para facilitar a drenagem das \u00e1guas pluviais na esquina da Rua Izup\u00e9rio Oliveira de Souza com a Rua Fl\u00e1vio Fernandes Ribeiro."}, {"id": "870", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/870/045._indicacao_-_manutencao_praca_central_da_cidade.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja procedido a manuten\u00e7\u00e3o com revitaliza\u00e7\u00e3o do Parque da Pra\u00e7a Central da Cidade."}, {"id": "872", "ano": "2024", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha, Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Moura, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/872/046._indicacao_-_ati_hermes_vissoto.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior implementa\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no canteiro da Avenida Hermes Vissoto, entre as Ruas Florestal e das Figueiras."}, {"id": "881", "ano": "2024", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/881/047._indicacao_-_reforma_banheiros_parque_de_exposicoes.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja procedido a reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos do Parque de Exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "882", "ano": "2024", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/882/048._indicacao_-_campinho_de_futebol_-_vila_rural_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Campinho de futebol na Vila Rural Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "885", "ano": "2024", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/885/049._indicacao_-_manutencao_e_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja procedido a manuten\u00e7\u00e3o e poda das \u00e1rvores do Conjunto Santa Luzia, Rua Projetada 01, nas proximidades das Casas 01 e 03."}, {"id": "886", "ano": "2024", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/886/050._indicacao_-_guia_de_estacionamento.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja procedido o rebaixamento para guia de estacionamento para instala\u00e7\u00e3o de Ponto de T\u00e1xi na Avenida Central do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed, proximidades da casa do Sr. Jos\u00e9 Leandro."}, {"id": "887", "ano": "2024", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/887/051._indicacao_-_redutor_de_velocidade.pdf", "ementa": "Redutor de velocidade, (quebra-molas), Cruzamento da Rua Arauc\u00e1ria com Jo\u00e3o Ferreira de Andrade, proximidade do n\u00famero 1574, Jardim Monte Claro."}, {"id": "888", "ano": "2024", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/", "ementa": "Reparos nos brinquedos de madeiras do parquinho infantil do Bairro Monte Claro."}, {"id": "891", "ano": "2024", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/891/053._indicacao_-_cmei_bruna_letreiro.pdf", "ementa": "Que seja recolada a nomenclatura no CMEI Bruna Santos de Moura, localizado na Avenida da Liberdade n\u00ba 750."}, {"id": "898", "ano": "2024", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/898/054._indicacao_-_redutor_de_velocidade_-_rua_leonildo_francisco_de_assis.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja procedido constru\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Leonildo Francisco de Assis, cruzamento com a Rua Jos\u00e9 Peres."}, {"id": "900", "ano": "2024", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/900/055._indicacao_-_retirada_das_carretinhas_-_caminhao_de_lixo.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que seja feita a retirada das carretinhas que acompanham os caminh\u00f5es de lixo de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "901", "ano": "2024", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/901/056._indicacao_-_modificacao_do_horario_de_coleta_de_lixo.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que seja modificado o hor\u00e1rio da coleta de lixo em nosso Munic\u00edpio para o per\u00edodo noturno."}, {"id": "902", "ano": "2024", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/902/057._indicacao_-_retirada_dos_pevs.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que seja feita a retirada dos PEVS, pontos de coleta de materiais recicl\u00e1veis espalhados pelo nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/794/projeto_de_emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_complementar_no_051.2023_-_altera_anexos.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o, conforme art. 121, \u00a7 7\u00ba c/c art. 123, II, a - RI.\r\n\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 051/2023.\r\n\"S\u00famula: Altera os anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei n\u00ba 1.689/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "817", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/817/projeto_de_lei_legislativo_no_004.2024_-_remedio_farmacia_-_emenda.pdf", "ementa": "Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\nArt, 122, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2024.\r\n\"S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "844", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/844/emenda_no_001.2024_ao_pll_no_005.2024_-_subsidios_prefeito_vice_e_secretarios.pdf", "ementa": "Emenda de Plen\u00e1rio, conforme art. 123, II - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2024. S\u00famula: Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/845/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_022.2024_-_atribuicoes_auxiliar_adm._e_extincao_cargo_recepcionista.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do projeto de lei em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2024. S\u00famula: Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "846", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/846/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_025.2024_-_repasse_apae.pdf", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o, conforme art. 121, \u00a7 7\u00ba c/c art. 123, II, A - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2024. S\u00famula: Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.832/2023."}, {"id": "849", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/849/projeto_de_emenda_01-24_ao_26-24.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do projeto de lei em ep\u00edgrafe e da outras providencias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 026/2024 - S\u00famula: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de sa\u00fade."}, {"id": "850", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/850/projeto_de_emenda_01-24_ao_15-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 015/2024 - S\u00famula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras n\u00ba 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "873", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/873/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_030.2024_-_conselho_tutelar.pdf", "ementa": "Retifica dispositivos que indica.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2024.\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998 e a confer\u00eancia municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "874", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Leandrinho da Vila Rica, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/874/emenda_no_002.2024_ao_projeto_de_lei_no_030.2024_-_conselho_tutelar_-_final.pdf", "ementa": "Altera dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 002/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2024.\r\nS\u00famula: Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998 e a confer\u00eancia municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "877", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/877/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_032.2024_-_altera_lei_de_parcelamento_e_remembramento_do_solo_-_final.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 032/2024.\r\nS\u00famula: Altera Lei n\u00ba 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "878", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 033/2024.\r\nS\u00famula: Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 878/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "879", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 034/2024.\r\nS\u00famula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/937/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_043.2024_-_porto_camargo_doacao_de_terrenos.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo contendo cl\u00e1usula de revers\u00e3o.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 043/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA."}, {"id": "938", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/938/emenda_no_002.2024_ao_projeto_de_lei_no_043.2024_-_porto_camargo_doacao_de_terrenos.pdf", "ementa": "Altera dispositivos do Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 002/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 043/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA."}, {"id": "940", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/940/emenda_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_042.2024_-_alteracao_projeto.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "941", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/941/projeto_de_lei_035_2024_-_loa_2025_-_com_emendas_e_anexos.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda - Substitutivo Global\r\nApresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de dezembro de 2024.\r\n\r\nS\u00famula: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "865", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/865/projeto_de_lei_no_033.2024_-_altera_perimetro_urbano_de_icaraima_-_lei_no_878.2013_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Complementar n\u00ba 878/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "866", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/866/projeto_de_lei_complementar_no_034.2024_-_altera_o_anexo_i_e_iii_e_cria_o_anexo_i-a_da_lei.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/884/projeto_de_lei_complementar_no_038.2024_-_cria_o_anexo_i-b_na_lei_complementar_no_1.689.2020.pdf", "ementa": "Cria o Anexo I-B na Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2024", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/904/projeto_de_lei_complementar_no_044.2024_-_altera_o_anexo_iii_da_lei_no_1.689.2020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Legislativo - LEG", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/778/projeto_de_lei_legislativo_no_001.2024_-_reposicao_-_servidores.pdf", "ementa": "Concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icara\u00edma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "801", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/801/projeto_de_lei_legislativo_no_002.2024_-_associacao_a_acamrios.pdf", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, Estado do Paran\u00e1, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais e Vereadores da Micro Regi\u00e3o Onze \u2013 ACAMRIOS, do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "804", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Legislativo - LEG", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/804/projeto_de_lei_legislativo_no_003.2024_-_altera_a_gratificacao_-_agente_de_contratacao.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.866/2023 que criou a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma."}, {"id": "813", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/813/projeto_de_lei_legislativo_no_004.2024_-_remedio_farmacia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "822", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/822/projeto_de_lei_legislativo_no_005.2024_-_subsidios_executivo_-_versao_assinada.pdf", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "823", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/823/projeto_de_lei_legislativo_no_006.2024_-_subsidios_legislativo_-_versao_assinada.pdf", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "774", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/774/projeto_de_lei_ordinaria_no_001.2024_-_agente_de_contratacao_e_comissao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Comiss\u00e3o de Contrata\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "775", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/775/projeto_de_lei_ordinaria_no_002.2024_-_altera_nomenclatura_de_fg.pdf", "ementa": "Altera nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017."}, {"id": "776", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/776/projeto_de_lei_ordinaria_no_003.2024_-_reposicao_salarial_-_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial ao quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "777", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/777/projeto_de_lei_ordinaria_no_004.2024_-_piso_nacional_magisterio.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de Icara\u00edma."}, {"id": "789", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/789/projeto_de_lei_ordinaria_no_006.2024_-_fundo_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental.pdf", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - FMSBA do Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR."}, {"id": "790", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/790/projeto_de_lei_ordinaria_no_007.2024_-_conselho_municipal_de_saneamento_basico_e_ambiental.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Saneamento B\u00e1sico e Ambiental - CMSBA do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "800", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/800/projeto_de_lei_008-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia - PcD e Afrodescendentes em concurso p\u00fablico e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "815", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/815/projeto_de_lei_ordinaria_no_009.2024_-_contratacao_de_operacao_de_credito_-_agencia_de_fomentos_-_r_2.200.00000.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "814", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/814/projeto_de_lei_ordinaria_no_010.2024_-_alteracao_na_estrutura_do_fapi.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "819", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/819/projeto_de_lei_ordinaria_no_012.2024_-_ajuda_de_custo_a_moradora.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/820/projeto_de_lei_ordinaria_no_013.2024_-_repasse_financeiro_-_associacao_estrada_da_barra.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Estrada da Barra."}, {"id": "824", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/824/projeto_de_lei_ordinaria_no_014.2024_-_parcelas_salariais_complementares_-_auxiliares_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem."}, {"id": "826", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/826/projeto_de_lei_no_015.2024_-_altera_mapa_e_memorial_quadra_27_28_e_29_-_porto_camargo.pdf", "ementa": "Altera mapa e memorial descritivo das quadras n\u00ba 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "827", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/827/projeto_de_lei_no_016.2024_-_desapropriacao_de_areas_para_abertura_de_ruas_-_porto_camargo.pdf", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "829", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/829/projeto_de_lei_ordinaria_no_018.2024_-_institui_o_fumcult.pdf", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "830", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/830/projeto_de_lei_ordinaria_no_019.2024_-_institui_o_comcult.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icara\u00edma - COMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "831", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/831/projeto_de_lei_ordinaria_no_020.2024_-_institui_o_simcult.pdf", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icara\u00edma - SIMCULT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "832", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/832/projeto_de_lei_ordinaria_no_021.2024_-_institui_o_plamcult.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras provid\u00eancias."}, {"id": "833", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/833/projeto_de_lei_ordinaria_no_022.2024_-_altera_atribuicoes_do_cargo_de_auxiliar_administrativo.pdf", "ementa": "Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "841", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/841/projeto_de_lei_23-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A \u00e1 Lei n\u00ba1927/2024, que versa sobre a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo de saneamento b\u00e1sico e ambiental de Icara\u00edma."}, {"id": "842", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/842/projeto_de_lei_ordinaria_no_024.2024_-_conselho_e_fundo_municipal_de_esporte_e_lazer.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "843", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/843/projeto_de_lei_ordinaria_no_025.2024_-_altera_lei_no_1.832.2023_-_subvencao_apae.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 1.832/2023."}, {"id": "848", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/848/projeto_de_lei_26-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de sa\u00fade."}, {"id": "852", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/852/projeto_de_lei_no027-2024.pdf", "ementa": "Altera o artigo 26 A, alinea C, da Lei n\u00b01933/2024,para incluir a autoriza\u00e7\u00e3o para abrir e fechar contas em qualquer institui\u00e7\u00e3o financeira, inclusive  cooperativa de cr\u00e9dito."}, {"id": "853", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/853/projeto_de_lei_ordinaria_no_028.2024_-_reassentamento_de_posseiros_para_loteamento_-_porto_camargo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reassentamento de posseiros para loteamento fora da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR."}, {"id": "856", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/856/projeto_de_lei_ordinaria_no_029.2024_-_anulacao_de_dotacao_-_materiais_e_equipamentos_-_aquisicao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Especial por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "871", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/871/projeto_de_lei_ordinaria_no_030.2024_-_dispoe_sobre_o_conselho_tutelar_e_outras_providencias.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Crian\u00e7a e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n\u00ba 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1998 e a confer\u00eancia municipal dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente."}, {"id": "857", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/857/projeto_de_lei_no_031.2024_-_ratificacao_de_valores_de_avaliacao_-_loteamento_bela_vista_e_morada_do_sol.pdf", "ementa": "Ratifica o valor de avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo em conson\u00e2ncia ao artigo 5\u00ba das Leis n\u00ba 1.915/2023 e 1.916/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/861/projeto_de_lei_ordinaria_no_032.2024_-_alteracao_da_lei_de_parcelamento_e_remembramento_do_solo.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "876", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/876/projeto_de_lei_ordinaria_no_035.2024_-_loa_2025_-_anexos.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "893", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/893/projeto_de_lei_no_036.2024_-_fapi_-_previdencia.pdf", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei n\u00ba 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do \u00a7 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019 e Lei Municipal n\u00ba 1792/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "880", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/880/projeto_de_lei_no_037-2024.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de cr\u00e9dito especial por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/890/projeto_de_lei_ordinaria_no_039.2024_-_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacao_-_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "889", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/889/projeto_40-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos fiscais- REFIS 2024, no munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR."}, {"id": "892", "ano": "2024", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/892/projeto_de_lei_ordinaria_no_041.2024_-_credito_suplementar_por_anulacao_de_dotacao.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "894", "ano": "2024", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/894/projeto_de_lei_no_042.2024_-_porto_camargo_permuta_de_areas.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "905", "ano": "2024", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/905/projeto_de_lei_no_043.2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA."}, {"id": "906", "ano": "2024", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/906/projeto_de_lei_no_045.2024_-_ratificacao_de_participacao_do_municipio_no_coripa.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o ingresso dos Munic\u00edpios de Douradina, Maria Helena e Nova Ol\u00edmpia, a sa\u00edda do Munic\u00edpio de Xambr\u00ea, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos Munic\u00edpios e taxa de ades\u00e3o."}, {"id": "895", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/895/projeto_de_resolucao_no_001.2024_-_concede_titulo_de_cidadao_honorario_-_silvestre_ferreira.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao empres\u00e1rio Silvestre Ferreira."}, {"id": "896", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/896/projeto_de_resolucao_no_002.2024_-_concede_titulo_de_cidadao_honorario_-_deputado_estadual_alexandre_cury.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Deputado Estadual Alexandre Maranh\u00e3o Khury."}, {"id": "899", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Beleza, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/899/projeto_de_resolucao_no_004.2024_-_concede_titulo_de_cidadao_honorario_-_expedito_bezerra_de_barros.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Expedito Bezerra de Barros."}, {"id": "805", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/805/001._requerimento_-_vereadores_luciano_fabio_sitta_e_altair_gomes_-_padaria_comunitaria_-_pedido_de_informacoes.pdf", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano F\u00e1bio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre Padaria Comunit\u00e1ria de Icara\u00edma:"}, {"id": "806", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/806/002._requerimento_-_vereadores_luciano_fabio_sitta_e_altair_gomes_-_autorizacao_para_fotos_patio_rodoviarios.pdf", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.819/2022 \u2013 S\u00famula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores de Icara\u00edma:"}, {"id": "807", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/807/003._requerimento_-_vereadores_luciano_fabio_sitta_e_altair_gomes_-_terrenos_porto_camargo.pdf", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.765/2021 \u2013 S\u00famula: Torna os terrenos 04/1, 04/2 e 04/3, da quadra n.\u00ba 21, da planta oficial do Distrito de Porto Camargo, Munic\u00edpio de Icara\u00edma em \u00e1reas livres."}, {"id": "825", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/825/004._requerimento_-_vereadores_luciano_fabio_sitta_e_altair_gomes_-_galerias_de_aguas.pdf", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta,  no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a manuten\u00e7\u00e3o das galerias de \u00e1guas pluviais/bocas de lobo/tampas de bueiro presentes em todo o Munic\u00edpio de Icara\u00edma."}, {"id": "903", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luciano Sitta", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/903/007._requerimento_-_vereador_luciano_fabio_sitta_-_cumprimento_de_lei.pdf", "ementa": "O Vereador Luciano Fabio Sitta, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento da Lei Municipal n\u00ba 1.912 de 15 de dezembro de 2023, que trata sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a separa\u00e7\u00e3o e o descarte adequado do lixo no munic\u00edpio de Icara\u00edma:"}, {"id": "851", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ.", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/851/requerimento_de_urgencia_ao_26-2024.pdf", "ementa": "QUE SEJA DEFERIDO REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI N\u00ba26/2024."}, {"id": "779", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/779/substitutivo_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_003.2024_-_reposicao_salarial_-_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o ao quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "821", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Adelsinho, Dirlene, Gilmar Gir\u00e3o, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/821/substitutivo_global_no_001.2024_ao_projeto_de_lei_no_010.2024_-_alteracao_na_estrutura_do_fapi.pdf", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 010/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Cap\u00edtulo VI, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "908", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Dirlene, Pel\u00e9 da Ilha, Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/908/substitutivo_no_003.2024_ao_projeto_de_lei_ordinaria_no_036.2024_-_homologa_o_relatorio_tecnico_da_avaliacao_atuarial_fapi.pdf", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 036/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nSubstitui os dispositivos do Projeto de Lei para os constantes da emenda."}, {"id": "883", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o Especial", "autoria": "CE - PELOM - Comiss\u00e3o Especial para exame do m\u00e9rito da PELOM", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/883/parecer_-_comissao_especial_-_art._218_-_ri.pdf", "ementa": "Parecer a Proposta de Emenda a Lei Org\u00e2nica n\u00b0 1/2024: \"Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"."}, {"id": "933", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/933/001._emenda_impositiva_coletiva_-_altair_gomes_e_luciano_fabio_sitta_-_apae.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 CNPJ 80.613.367/0001-10 \u2013 Rua Professora Yolanda Aparecida Santos de Carvalho \u2013 970;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, testes psicol\u00f3gicos e mobili\u00e1rios para a APAE de Icara\u00edma."}, {"id": "934", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/934/002._emenda_impositiva_coletiva_-_altair_gomes_e_luciano_fabio_sitta_-_castracao.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para castra\u00e7\u00e3o de animais errantes e de animais de tutores de baixa renda."}, {"id": "935", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/935/003._emenda_impositiva_coletiva_-_altair_gomes_e_luciano_fabio_sitta_-_equipamentos_para_a_saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 3 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 30 (trinta) cadeiras para serem instaladas na frente do UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade de Icara\u00edma. Dever\u00e3o ser adquiridos com os valores remanescentes cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para pessoas obesas, camas hospitalares, cadeiras de banho, andador, equipamentos estes que atrav\u00e9s de programas da \u00e1rea da sa\u00fade poder\u00e3o ser disponibilizados para os Mun\u00edcipes que necessitem de empr\u00e9stimo do equipamento."}, {"id": "936", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Luciano Sitta, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/936/004._emenda_impositiva_coletiva_-_altair_gomes_e_luciano_fabio_sitta_-_construcao_de_cobertura_para_ubs_de_icaraima.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 4 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na frente da recep\u00e7\u00e3o da UBS de nossa Cidade, para prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e abrigo dos Mun\u00edcipes que utilizam o espa\u00e7o."}, {"id": "909", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/909/001._emenda_impositiva_-_dilene_maria_da_silva_-_arado_agricultura.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria da Agricultura;\r\nValor: R$ 35.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de implemento agr\u00edcola tipo arado pesado com pist\u00e3o 4 discos, de 30 polegadas x 7,5mm hidr\u00e1ulico para uso pela Secretaria de Agricultura para atendimento dos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "910", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/910/002._emenda_impositiva_-_dilene_maria_da_silva_-_brinquedos_cmei.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 14.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos e educativos para o CMEI Bruna Santos de Moura e CMEI Arco Iris."}, {"id": "911", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/911/003._emenda_impositiva_-_dilene_maria_da_silva_-_tv_sala_do_empreendedor.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA FOM.IND.COM.E GERA\u00c7\u00c3O EMPREGO;\r\nValor: R$ 4.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma TV Smart para a Sala do Empreendedor de 55 polegadas, para que possa ser utilizada para eventuais transmiss\u00f5es de cursos online para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e empres\u00e1rios locais e tamb\u00e9m para exibi\u00e7\u00e3o de propagadas dos empreendedores locais."}, {"id": "912", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/912/004._emenda_impositiva_-_dilene_maria_da_silva_-_custeio_para_pagamento_de_sessoes_saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 33.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para pagamento de profissionais contratados via empresas atrav\u00e9s do devido processo legal para fornecimento de sess\u00f5es de tratamento nas seguintes \u00e1reas da sa\u00fade: Podologia, Fisioterapia, Psicologia e Pilates."}, {"id": "913", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Dirlene", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/913/005._emenda_impositiva_-_dilene_maria_da_silva_-_preventivos_area_do_cancer_de_utero_e_mama.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos ginecol\u00f3gicos e de mama para atendimento perante a rede p\u00fablica de sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "914", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/914/006._emenda_impositiva_-_agnaldo_alberto_cardoso_-_melhorias_proximidades_da_escola_municipal_do_porto_camargo.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,03;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno da Escola Municipal do Porto Camargo \u2013 Distrito de Porto Camargo."}, {"id": "915", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/915/007._emenda_impositiva_-_agnaldo_alberto_cardoso_-_aquisicao_de_equipamentos_-_saude_porto_camargo.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 15.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS do Distrito de Porto Camargo, sendo eles: um celular smartphone, um ar condicionado de 30 mil BTUS e um computador."}, {"id": "916", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Professor Agnaldo", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/916/008._emenda_impositiva_-_agnaldo_alberto_cardoso_-_ampliacao_do_espaco_fisico_da_ubs_do_porto_camargo.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 38.204,04;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a reforma da UBS do Porto Camargo."}, {"id": "917", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Leandrinho da Vila Rica", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/917/009._emenda_impositiva_-_leandro_ferreira_de_andrade_-_construcao_de_nova_cobertura_-_colegio_municipal_de_campo_vila_rica.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de nova cobertura da quadra do Col\u00e9gio Municipal de Campo Tancredo Neves no Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed."}, {"id": "918", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Leandrinho da Vila Rica", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/918/010._emenda_impositiva_-_leandro_ferreira_de_andrade_-_construcao_de_sala_-_ubs_de_vila_rica.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de uma nova sala de espera na UBS do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed, para que os motoristas que estejam de plant\u00e3o no Distrito fiquem com ambul\u00e2ncia no local."}, {"id": "919", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/919/011._emenda_impositiva_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_ar_condicionado_patio_de_maquinas.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 aparelhos de ar condicionado de 12 mil BTUs e 1 aparelho de 18 mil BTUs para serem instalados em salas no Edif\u00edcio localizado no p\u00e1tio de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed."}, {"id": "920", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/920/012._emenda_impositiva_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_bebedouro_cemiterio.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 3.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel para ser instalado no Cemit\u00e9rio Municipal, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed."}, {"id": "921", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/921/013._emenda_impositiva_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_cmei_arco_iris_-_estacionamento.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 30.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno do CMEI \u2013 Arco \u00cdris, sa\u00edda para Ivat\u00e9."}, {"id": "922", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/922/014._emenda_impositiva_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_cirurgias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 14 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes."}, {"id": "923", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/923/015._emenda_impositiva_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_radiografias_computadorizadas.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 15 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes."}, {"id": "924", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Gilmar Gir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/924/016._emenda_impositiva_-_gilmar_girao_-_cirurgias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 16 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes."}, {"id": "925", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Gilmar Gir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/925/017._emenda_impositiva_-_gilmar_girao_-_radiografias_computadorizadas.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 17 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes."}, {"id": "926", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Gilmar Gir\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/926/018._emenda_impositiva_-_gilmar_girao_-_cascalho.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 18 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho para regulariza\u00e7\u00e3o da Estrada dos \u201cApertados\u201d e da Estrada Floresta."}, {"id": "927", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Beleza", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/927/019._emenda_impositiva_-_laercio_-_cirurgias.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 19 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes."}, {"id": "928", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Beleza", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/928/020._emenda_impositiva_-_laercio_-_medicamentos.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 20 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de compras de medicamentos para fornecimento gratuito a popula\u00e7\u00e3o Icara\u00edmense."}, {"id": "929", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Beleza", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/929/021._emenda_impositiva_-_laercio_-_revitalizacao_praca_da_rodoviaria.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 21 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, trazendo uma nova \u00e1rea de lazer aos Mun\u00edcipes Icara\u00edmenses."}, {"id": "930", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/930/022._emenda_impositiva_-_adelson_-_saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 22 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 8 cadeiras de rodas, 6 cadeiras de banho, 6 pares de muletas, 6 camas hospitalares, 8 aparelhos detector cardio fetal, 10 aferidor de press\u00e3o arterial, 3 ar condicionado de 12 mil BTU\u2019s e 3 computadores."}, {"id": "931", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/931/023._emenda_impositiva_-_adelson_-_associacao_cristo_rei.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 23 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CRISTO REI \u2013 CNPJ 02.700.122/0001-16;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei \u2013 CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua para o atendimento dos moradores locais."}, {"id": "932", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/932/024._emenda_impositiva_-_adelson_-_associacao_dos_produtores_rurais_do_km_02.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 24 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 \u2013 CNPJ 72.436.280/0001-96;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o atendimentos dos moradores locais."}, {"id": "939", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEFF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/939/parecer_final_-_comissao_de_economia_financas_e_fiscalizacao_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer Final da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 035/2024 - LOA 2025."}]}