{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "944", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/1._indicacao_-_secretaria_eletronica_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja vista a possibilidade de retirada da secretaria eletr\u00f4nica do telefone da UPA em determinados per\u00edodos."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/2._indicacao_-_duchas_porto_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja providenciado estudos para a instala\u00e7\u00e3o de duchas nas proximidades do desembarque de passageiros n\u00e1uticos do Distrito de Porto Camargo."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/3._indicacao_-_banheiros_quimicos_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja vista a possibilidade de loca\u00e7\u00e3o de banheiro qu\u00edmicos para os per\u00edodos de eventos no distrito de porto Camargo."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/4._indicacao_-_poda_de_arvores_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a poda das \u00e1rvores nas linhas que os \u00f4nibus escolares passam, em especial na Estrada da Vila Rica do Iva\u00ed e demais localidades onde os ve\u00edculos com ar-condicionado fa\u00e7am o deslocamento."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/5._indicacao_-_uniformes_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a poda das \u00e1rvores nas linhas que os \u00f4nibus escolares passam, em especial na Estrada da Vila Rica do Iva\u00ed e demais localidades onde os ve\u00edculos com ar-condicionado fa\u00e7am o deslocamento."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/6._indicacao_-_lombadas_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de Lombadas (quebra-molas) nos seguintes trechos:\r\n\u2022\tRua Monte Belo esquina com a Rua Francisca Bonfim Cardeal;\r\n\u2022\tRua Expedito Vicente da Silva esquina com a Avenida Lic\u00e9rio Soares dos Santos, nas proximidades com o n\u00famero 1085;\r\n\u2022\tAvenida Anthero Francisco Soares esquina com a Rua Professora Edna de Andrade;\r\n\u2022\tAvenida Jo\u00e3o Ferreira de Andrade esquina com a Rua Professora Edna de Andrade e esquina com a Avenida da Liberdade."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/7._indicacao_-_tempo_de_espera_ubs_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado um estudo para a diminui\u00e7\u00e3o do tempo m\u00e1ximo de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos m\u00e9dicos nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade do Munic\u00edpio."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/8.1_indicacao_-_farmacia_nas_dependencias_do_pronto_socorro_municipal_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de farm\u00e1cia nas depend\u00eancias do pronto socorro municipal."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/9._indicacao_-_zerar_fila_de_espera_fisioterapia_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado esfor\u00e7os e alternativas para zerar a fila de espera por fisioterapia no Munic\u00edpio."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/10._indicacao_-_horario_de_atendimento_ubs_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado estudos para que seja estendido o hor\u00e1rio de atendimento na UBS em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/11._indicacao_-_paineis_eletronicos_ubs_e_upa_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja implementado pain\u00e9is eletr\u00f4nicos para chamadas dos pacientes na UBS e UPA para atendimento aos pacientes."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/12._indicacao_-_implantacao_de_grama_sintetica_praca_playground_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica no playground da pra\u00e7a da b\u00edblia."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/13._indicacao_-_ganho_real_servidores_-_adelson.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que seja realizado estudos para viabilizar a concess\u00e3o de ganho real (al\u00e9m da infla\u00e7\u00e3o) aos vencimentos dos Servidores P\u00fablicos Municipais neste exerc\u00edcio de 2025, de modo a valorizar os profissionais que desempenham fun\u00e7\u00f5es essenciais para o funcionamento da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/14._indicacao_-_muro_de_contencao_cemiterio_-_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na parte superior do cemit\u00e9rio municipal, entre o meio e o seu final."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilmar Gir\u00e3o, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/15._indicacao_-_estrada_floresta_e_apertados_-_moura.pdf", "ementa": "Que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o da Estrada Floresta e feito o cascalhamento da Estrada dos Apertados."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/16._indicacao_-_farmacia_2025_-_moura.pdf", "ementa": "Que seja  mantida aberta aos finais de semana, feriados e per\u00edodos noturnos a farm\u00e1cia p\u00fablica."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/17._indicacao_-_lombada_avenida_joao_ferreira_2025_-_euzino.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de uma Lombada (quebra mola) na Av. Gernecy Delfino Coelho, entre o deposito Santo Expedito ao F\u00f3rum Eleitoral, antes do parquinho."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/18._indicacao_-reparo_no_parquinho_-_euzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o do parquinho infantil, no conjunto ouro verde, pr\u00f3ximo ao f\u00f3rum eleitoral e havendo possibilidade de acrescentar outros tipos de brinquedos."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/19._indicacao_-_lombadarua_leonildo_2025_-_euzino.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de uma Lombada (quebra mola) na entre a Rua Leonildo Francisco de Assis com esquina com a Rua Bela Vista, no conjunto das casa da usina."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/20._indicacao_-reparo_na_quadra_de_basquete_-_euzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja revista a estrutura da quadra de basquete, especificamente na tabela de basquete."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/21_indicacao_-reparo_na_quadra_de_basquete_-_euzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja colocado c\u00e2meras no parquinho Society."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/22._indicacao_-_lombada_avenida_joao_ferreira_2025_-_moura.pdf", "ementa": "Execu\u00e7\u00e3o de uma Lombada (quebra mola) na Av. Jo\u00e3o Ferreira de Andrade no per\u00edmetro do conjunto monte claro."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/23._indicacao_-_cameras_na_rodoviaria_-_euzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja colocada c\u00e2meras de monitoramento nas depend\u00eancias da rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/24.__indicacao_-_faixas_de_estacionamento_para_motos_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja implementado destina\u00e7\u00e3o de local reservado com faixa exclusivas para estacionamento de motos, bicicleta, motonetas etc. em toda e qualquer \u00e1rea p\u00fablica ou privada."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/25.__indicacao_-_campo_de_bocha_e_malha_nos_distritos_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis a constru\u00e7\u00e3o de campo para jogos de Malha e Bocha nos distritos de Porto Camargo e vila Rica do Ivai."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/26.__indicacao_-_programa_de_emprestimos_de_cadeiras_de_roda-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja criado o programa de empr\u00e9stimo de cadeira de rodas, cadeira de banho, cama hospitalar, muleta, colch\u00e3o d\u2019\u00e1gua e andador."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/27._indicacao_-_iluminacao_avenida_anthero_soares_-_moura.pdf", "ementa": "Seja feito a adequa\u00e7\u00e3o da rede de energia de Rural para Urbana bem como Ilumina\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de  led na estrada de Rodagem para Vila Rica do Iva\u00ed, no trecho entre a estrada do Porto Novo at\u00e9 o trevo do conjunto Novo Horizonte, passando ao P\u00e1tio da Prefeitura."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/28._indicacao_-_parque_de_inclusao_-_moura.pdf", "ementa": "SEJA REALIZADA A AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA PARQUE INFANTIL ADAPTADOS PARA A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/29._indicacao_-_reparo_nas_ati_-_moura.pdf", "ementa": "Seja feito uma revis\u00e3o nas A.T.I (academias da terceira Idade) e onde for necess\u00e1rio reparos."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/30._indicacao_-_lombada_jose_peres_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a execu\u00e7\u00e3o de Lombada (quebra-molas) na Rua Jos\u00e9 Peres, entre as Avenidas Ouro Verde e Flor da Ma\u00e7a."}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/31._indicacao_-_implementos_agricolas_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de implementos agr\u00edcolas variados para atendimento aos Mun\u00edcipes"}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/32._indicacao_-_reforma_e_ampliacao_ubs_e_clinica_da_mulher_-_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da UBS, UPA e da Cl\u00ednica da Mulher do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, visando melhorar a estrutura f\u00edsica, ampliar os servi\u00e7os prestados e garantir um atendimento de maior qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "978", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/978/33._indicacao_-_reforma_e_ampliacao_paco_municipal_-_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do Pa\u00e7o Municipal de Icara\u00edma, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es de acessibilidade, garantindo condi\u00e7\u00f5es adequadas de circula\u00e7\u00e3o para todos os cidad\u00e3os, incluindo pessoas com mobilidade reduzida."}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/34._indicacao_-_reforma_e_ampliacao_escola_municipal_de_icaraima_-_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Thais Emerin, bem como a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada ao redor da escola, garantindo maior seguran\u00e7a e acessibilidade para alunos, professores e comunidade."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/35._indicacao_-_reforma_da_praca_central_do_porto_camargo_-_zinho_-_copia.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada uma reforma geral da Pra\u00e7a Central do Distrito de Porto Camargo, contemplando melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cercamento do parquinho existente e a instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos, proporcionando mais seguran\u00e7a e qualidade de lazer para a comunidade."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/36._indicacao_-_reforma_do_campo_municipal_-_zinho_e_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada uma reforma geral no campo de futebol do Distrito de Porto Camargo, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de novas traves, um sistema de ilumina\u00e7\u00e3o adequado, constru\u00e7\u00e3o de arquibancada, bebedouro e vesti\u00e1rio, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es para a pr\u00e1tica esportiva e lazer da comunidade."}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/37._indicacao_-_reforma_da_quadra_municipal_-_zinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a reforma da quadra de esportes do Distrito de Porto Camargo, contemplando a instala\u00e7\u00e3o de um novo sistema de ilumina\u00e7\u00e3o, a coloca\u00e7\u00e3o de um bebedouro e a reforma completa do piso, incluindo nova pintura, proporcionando um ambiente mais seguro e adequado para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/38._indicacao_-_reforma_e_ampliacao_do_posto_de_saude_do_porto_-_zinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a reforma e amplia\u00e7\u00e3o do posto de sa\u00fade do Distrito de Porto Camargo, visando melhorar a infraestrutura, ampliar os servi\u00e7os oferecidos e proporcionar um atendimento de sa\u00fade mais eficaz \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/39._indicacao_-_reativacao_do_transporte_da_linha_porto_camargo_x_icaraima_-_zinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis busque meios adequados para a reativa\u00e7\u00e3o da linha de transporte que liga o Distrito de Porto Camargo \u00e0 sede de Icara\u00edma, trajeto anteriormente realizado pela empresa Expresso F\u00e1tima."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/40._indicacao_-_construcao_de_uma_creche_no_distrito_de_porto_camargo_-_zinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja efetivada a constru\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Distrito de Porto Camargo, visando atender \u00e0 demanda por vagas na educa\u00e7\u00e3o infantil e proporcionar um ambiente adequado para o desenvolvimento das crian\u00e7as."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/41.__indicacao_-_poda_de_arvores_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a vistoria para a poda ou remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores no \u00e2mbito Municipal."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/42._indicacao_-_hidroginasticas_-_moura.pdf", "ementa": "SEJA PROVIDENCIADO A CRIA\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O ADEQUADO PARA A PR\u00c1TICA DE HIDROGIN\u00c1STICA, VISANDO OFERECER AOS MUN\u00cdCIPES UMA ALTERNATIVA TERAP\u00caUTICA E DE REABILITA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/43._indicacao_-_construcao_de_um_poco_artesiano_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado o estudo para posterior constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o semi artesiano no p\u00e1tio de m\u00e1quinas do Executivo Municipal \u2013 Reafirma\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 029/2024."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/44._indicacao_-_ginasio_de_esportes_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada melhorias na cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes, a fim de evitar alagamentos em dias chuvosos, bem como a pintura ou troca do piso existente e a substitui\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED, proporcionando um ambiente mais adequado para a pr\u00e1tica esportiva."}, {"id": "999", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/999/45._indicacao_-_pista_de_caminhada_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o da pista de caminhada do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Cardeal de Souza, visto que a mesma se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso e tamb\u00e9m seja feita a instala\u00e7\u00e3o de um bebedouro no local."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/46._indicacao_-_boca_de_lobo_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja adotada as devidas provid\u00eancias para a corre\u00e7\u00e3o da tampa de inspe\u00e7\u00e3o localizada no cruzamento da Rua Francisca Bonfim Cardeal com a Rua Florestal, uma vez que a mesma encontra-se elevada em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel do asfalto, oferecendo alto risco de acidentes e obrigando motoristas e pedestres a desviarem do local."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/47._indicacao_-_lixeiras_upa_e_ubs_-_adelson.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo providencie a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras com tampa para coleta de lixo comum na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), localizada na Rua Professora Edna de Andrade, e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), situada na Avenida Genercy Delfino Coelho."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/48._indicacao_-_reforma_do_campo_municipal_-_moura_e_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja adotada as devidas provid\u00eancias para solucionar o problema de alagamento na Rua Monte Belo, no trecho compreendido entre a Avenida Genercy Delfino Coelho e a Rua Professora Edna de Andrade, tendo em vista que, na data de ontem, o grande volume de chuvas ocasionou alagamentos, dificultando o tr\u00e1fego e trazendo transtornos aos moradores e transeuntes, assim como vem acontecendo sempre que h\u00e1 grandes precipita\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/49._indicacao_-_limpeza_no_buracao_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a limpeza no burac\u00e3o."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/50._indicacao_-_conjunto_novo_horizonte_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Conjunto Novo Horizonte, especificamente ao lado da quadra de areia existente, bem como que seja efetuada a revitaliza\u00e7\u00e3o da referida quadra, proporcionando melhores condi\u00e7\u00f5es de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e demais moradores da localidade."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/51._indicacao_-_muro_cemiterio_porto_-_zinho.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um muro ao redor do Cemit\u00e9rio Municipal do Distrito de Porto Camargo, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 atual cerca existente."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/52._indicacao_-_mudas_de_cafe_-_pele.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os das Secretarias de Compras e Licita\u00e7\u00e3o e Agricultura seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 5.000 mudas de caf\u00e9 enxertadas para a distribui\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores de nosso  Munic\u00edpio."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/53._indicacao_-_mudas_de_abacaxi_-_cidao.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que utilizando os servi\u00e7os das Secretarias de Compras e Licita\u00e7\u00e3o e Agricultura seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de 8.000 mudas de abacaxi para a distribui\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores de nosso"}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/54._indicacao_-_centro_de_eventos_esportivos-_cido.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um centro  de eventos esportivos."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/55._indicacao_-_contratacao_de_agronomo_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, por meio das secretarias competentes, o Poder Executivo Municipal viabilize a contrata\u00e7\u00e3o de um t\u00e9cnico agr\u00edcola ou engenheiro agr\u00f4nomo com o objetivo de prestar apoio e assist\u00eancia t\u00e9cnica ao pequeno produtor rural do munic\u00edpio."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/56.__indicacao_-_poda_de_arvores_-_lea_-_copia.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a implementa\u00e7\u00e3o de um pronto atendimento odontol\u00f3gico 24 horas no munic\u00edpio."}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/indicacao_57-2025.pdf", "ementa": "Sugere pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica no acesso da Vila Rural Nova Esperan\u00e7a e vias internas do local."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/indicacao__58_-_iluminacao_distrito_de_vila_rica_-_pele..pdf", "ementa": "Sugere que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o (troca de l\u00e2mpadas) na pra\u00e7a do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed. Outra sugest\u00e3o \u00e9 que se construa um retorno na Avenida em frente Escola Benjamin Constant."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/indicacao_59-2025.pdf", "ementa": "Sugere a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Vila Rural Primavera."}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/indicacao_60-2025.pdf", "ementa": "Sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na pra\u00e7a da B\u00edblia e na rodovi\u00e1ria municipal."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/61._indicacao_-_aplicativo_esporte_app.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja implementado um sistema com o nome esporte APP, com a finalidade de melhorar o controle e o desenvolvimento da Secretaria de Esporte."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/62._indicacao_-_placas_orientativas_-_cidao.pdf", "ementa": "sugerindo-lhe que por meio das secretarias competentes, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas orientativas em pontos estrat\u00e9gicos da sede do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e nos distritos, com o objetivo de orientar e informar moradores e visitantes."}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/63._indicacao_-_calcada_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, que o Poder Executivo providencie, por meio das secretarias competentes, a constru\u00e7\u00e3o de uma cal\u00e7ada para pedestres nas proximidades do cruzamento entre as Avenidas Santa Luzia e Anthero Francisco Soares, visando garantir seguran\u00e7a e acessibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/64._indicacao_-_cameras_de_vigilancia_uapsf_e_nasf_-_adelson.pdf", "ementa": "Sugerindo ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia na Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria em Sa\u00fade da Fam\u00edlia (UAPSF) e no N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia (NASF)."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/65._indicacao_-_acessibilidade_na_escola_municipal_-_elzino.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja constru\u00eddo uma rampa de acessibilidade na entrada principal da Escola Municipal Thais Emerim."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/66._indicacao_-_iluminacao_rampa_porto_cobrinco_-_claudio.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que seja instalado ilumina\u00e7\u00e3o na rampa de embarque e desembarque do Porto Cobrinco."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/67._indicacao_-_endividamente_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que determine aos setores competentes da administra\u00e7\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros sobre um poss\u00edvel endividamento do Munic\u00edpio no exerc\u00edcio de 2026, em decorr\u00eancia da obrigatoriedade de pagamento de precat\u00f3rios destinados aos profissionais do magist\u00e9rio."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/68._indicacao_-_material_frisado_estrada_paulista_-_mouras.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das secretarias competentes, realize a aplica\u00e7\u00e3o de material frisado no trecho de liga\u00e7\u00e3o entre a estrada paulista e a avenida flor da ma\u00e7\u00e3, considerando que h\u00e1 um pequeno segmento sem asfalto, o qual tem gerado transtornos aos usu\u00e1rios da via."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/69._indicacao_-_musica_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, providencie a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00fasicos para oferecer aulas de m\u00fasica \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio, bem como realize a aquisi\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais, que ser\u00e3o disponibilizados aos alunos para o aprendizado e pr\u00e1tica musical."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/71._indicacao_-_pavimentacao_estradas_rurais_-_cidao.pdf", "ementa": "Sugerindo-lhe que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada Igua\u00e7u, em um trecho de ao menos 1.000 metros no sentido ao munic\u00edpio de Ivat\u00e9, at\u00e9 alcan\u00e7ar a estrada boiadeira, bem como 500 metros na Estrada Igua\u00e7u no trecho que liga a entrada da estrada junto ao asfalto entre Icara\u00edma e Alto Para\u00edso at\u00e9 o s\u00edtio do senhor Rafael Sita."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/72._indicacao_-_lombada_-_adelson.pdf", "ementa": "INDICAR ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Icara\u00edma a necessidade de revitalizar o quebra-molas localizado na Rua Bela Vista, n\u00ba 1121, em frente \u00e0 Igreja Batista Nacional Mori\u00e1, visando a melhoria do tr\u00e1fego e a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/73._indicacao_-_lombada_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, providencie a constru\u00e7\u00e3o de lombadas no novo trecho asfaltado da estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio Municipal, com o objetivo de garantir maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/74._indicacao_-_cemiterio_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nas duas primeiras fileiras de t\u00famulos do Cemit\u00e9rio Municipal, localizadas no acesso principal, do lado direito."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/75.__indicacao_-_placas_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito nas vias p\u00fablicas e dos bairros e demais regi\u00f5es onde as sinaliza\u00e7\u00f5es encontram-se danificadas, apagadas, oxidadas ou com baixa visibilidade."}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/76._indicacao_-_vestiario_campo_de_futebol_da_vila_rica_do_ivai_-_cidao.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um vesti\u00e1rio no Est\u00e1dio de Futebol \u201cJo\u00e3o de Paula\u201d, localizado no Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed, com o objetivo de atender adequadamente os atletas que disputam jogos no local."}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/77._indicacao_-_pracas_e_parquinhos_infantis_-_cidao.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o integral das pra\u00e7as p\u00fablicas e parquinhos infantis do munic\u00edpio, incluindo: pintura das estruturas, substitui\u00e7\u00e3o ou reparo de brinquedos danificados, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o, refor\u00e7o da acessibilidade, jardinagem e instala\u00e7\u00e3o de bancos e lixeiras, de modo a oferecer um espa\u00e7o seguro e adequado para a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/78._indicacao_-_ati_barrao_e_conjunto_ouro_verde_-_cidao.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Ouro Verde, ao final da Avenida Flor de Ma\u00e7\u00e3, e outra ATI na nova Pra\u00e7a localizada no Bairro Barr\u00e3o, visando ampliar as op\u00e7\u00f5es de lazer, sa\u00fade e bem-estar \u00e0 comunidade."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/79._indicacao_-_buraco_mokai_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie com urg\u00eancia o conserto do defeito existente na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, localizado no cruzamento da Avenida Raul Barbosa Dias com a Rua Jos\u00e9 Peres, em frente ao estabelecimento comercial \u201cMokai\u201d."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/80._indicacao_-_lanche_atividades_esportivas_-_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes, providencie o fornecimento de lanches \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes que participam dos projetos de treinamentos esportivos desenvolvidos no munic\u00edpio."}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/81._indicacao_-_redutor_de_velocidade_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a execu\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Professora Edna de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Florestal e a Avenida Ouro Verde."}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/82.__indicacao_-_monitores_onibus_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de monitores (acompanhantes) em todos os ve\u00edculos destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, especialmente nos que atendem crian\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o infantil e do ensino fundamental."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/83.__indicacao_-_ponto_de_agua_-_feira.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que por meio das Secretarias competentes, providencie a instala\u00e7\u00e3o de bancadas de concreto fixas e a coloca\u00e7\u00e3o de torneiras com pontos de \u00e1gua nas barracas da Feira Livre de Icara\u00edma, oferecendo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos feirantes e maior qualidade no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/indicacao_84-2025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja determinado ao setor competente do Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uniformes padronizados aos servidores p\u00fablicos respons\u00e1veis pela coleta do lixo, bem como a entrega de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), compreendendo \u00f3culos, luvas, botas e m\u00e1scaras."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/85._indicacao_-_material_fresado_-_pele.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de freza (material fresado de asfalto) nos seguintes locais de nossa Cidade. Em toda a extens\u00e3o da Rua Projetada, localizada no conjunto habitacional em frente \u00e0 Avenida Genercy Delfino Coelho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flor da Ma\u00e7a e a Rua Fl\u00e1vio Fernandes Ribeiro (Quadra 33)."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/86.__indicacao_-_bocas_de_loba_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de sistema de drenagem pluvial, com a devida implanta\u00e7\u00e3o de bocas de lobo, na Rua Prof. Yolanda Ap. Santos de Carvalho pr\u00f3ximo a Rodovi\u00e1ria com o objetivo de conter e escoar adequadamente as \u00e1guas das chuvas, bem como as \u00e1guas utilizadas na lavagem de cal\u00e7adas pelos moradores.."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/87._indicacao_-_lombadas_modulares_-_cidao_e_elzino.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de 10 (dez) lombadas modulares a serem instaladas em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, visando a melhoria da seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cid\u00e3o Do \u00d4nibus", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/88._indicacao_-_asfalto_-_cidao.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada do Sr. Caloi, abrangendo o trecho que liga o acesso \u00e0 Rodovia Boiadeira at\u00e9 o primeiro trevo existente, em uma extens\u00e3o aproximada de 500 (quinhentos) metros."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/89._indicacao_-_calcada_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada no prolongamento da Avenida Anthero Francisco Soares, no trecho compreendido entre o P\u00e1tio de M\u00e1quinas da Prefeitura Municipal at\u00e9 as proximidades do trevo de acesso ao Bairro Novo Horizonte."}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/90.__indicacao_-_onibus_gratuito_estudantes_umuarama_-_lea_ocred.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado estudo para implantar a gratuidade no transporte escolar destinado aos alunos de Icara\u00edma que frequentam faculdades e cursos t\u00e9cnicos no per\u00edodo noturno na cidade de Umuarama."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/91._indicacao_-_alteracao_de_horario_saude_-_pele_ocred.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, proceda \u00e0 an\u00e1lise e ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para ajuste no hor\u00e1rio de expediente dos servidores da Sa\u00fade, adotando-se o turno das 13h00 \u00e0s 17h00, de modo que atenda de forma equivalente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos servidores da \u00e1rea sem preju\u00edzo \u00e0 continuidade e qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Elzino Junior, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/92._indicacao_-_vigilancia_porto_camargo_-_zinho_e_elzino_ocrec.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais de seguran\u00e7a destinados \u00e0 vigil\u00e2ncia dos espa\u00e7os p\u00fablicos, especialmente durante eventos de grande porte, como as festividades de Natal, Ano Novo e demais atividades no Distrito de Porto Camargo, com o objetivo de garantir a manuten\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio municipal."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/93.__indicacao_-_container_de_lixo_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo com tampa no seguinte endere\u00e7o Avenida Hermes Vissoto, nas proximidades com o n\u00ba 900."}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/94.__indicacao_-_coroa_de_flores_-_lea.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias respons\u00e1veis seja realizado estudo para posterior implementa\u00e7\u00e3o de forma oficial e padronizada, do envio de uma coroa de flores em nome da Administra\u00e7\u00e3o Municipal sempre que ocorrer o falecimento de um servidor p\u00fablico municipal, seja ele ativo ou aposentados."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/95._indicacao_-_rodoviaria_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, sejam realizadas manuten\u00e7\u00f5es urgentes na cobertura (laje) da Rodovi\u00e1ria Municipal, com a devida corre\u00e7\u00e3o das infiltra\u00e7\u00f5es, impermeabiliza\u00e7\u00e3o e ajustes necess\u00e1rios para garantir o adequado escoamento da \u00e1gua da chuva."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/96._indicacao_-_pev_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, que seja feita substitui\u00e7\u00e3o dos atuais PEVs existentes e a instala\u00e7\u00e3o de novos PEVs nos pontos onde ainda n\u00e3o houver, especialmente nas sa\u00eddas estradas rurais, adotando o modelo fechado conforme ilustrado na foto anexa (Anexo I)."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/97._indicacao_-_calcada_pontos_de_onibus_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE que, utilizando os servi\u00e7os das Secretarias Competentes, seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos pontos de \u00f4nibus existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/98._indicacao_-_auxilio_alimentacao_-_moura.pdf", "ementa": "SUGERINDO-LHE, que seja ofertado a todos os servidores p\u00fablicos municipais em exerc\u00edcio o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/99._indicacao_-_redutor_de_velocidade_na_avenida_genercy_delfino_coelho.pdf", "ementa": "SUGERINDO seja determinado ao setor competente do Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Avenida Genercy Defino Coelho nas proximidades do Mercado Seitz na cidade de Icara\u00edma."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/projeto_de_emenda_01-2025_ao_projeto_de_lei_001-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivo ao projeto de lei."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Elzino Junior, Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/projeto_de_lei_no_005.2025_-_altera_a_jornada_de_trabalho_do_cargo_de_monitor_de_abrigo_-_emenda0125_pl005_25_2.pdf", "ementa": "Altera dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Elzino Junior, Moura, Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/projeto_de_lei_no_005.2025_-_altera_a_jornada_de_trabalho_do_cargo_de_monitor_de_abrigo_-_emenda0125_pl005_25_3.pdf", "ementa": "Altera dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 001/2025.\r\nS\u00famula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/projeto_de_emenda_no_001.2025_ao_projeto_de_lei_no_11.2025_-_ldo_2026_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, reduzindo os limites para abertura de cr\u00e9ditos suplementares e para constitui\u00e7\u00e3o da reserva de emerg\u00eancia."}, {"id": "1045", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1045/projeto_de_emenda_no_001.2025_ao_projeto_de_lei_no_016.2025_-assinado.pdf", "ementa": "Altera art. 5\u00ba do Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe para especificar o n\u00edvel de vencimento do cargo de Procurador Jur\u00eddico 35 horas semanais.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 016/2025.\r\nS\u00famula: Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icara\u00edma, transformando o cargo de Procurador Jur\u00eddico de 20 horas para 35 horas semanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/projeto_de_emenda_no_001.2025_ao_projeto_de_lei_no_019.2025.pdf", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba do Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 019/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/emenda_ao_plc_no_001.2025__-altera_anexo_iv.pdf", "ementa": "Altera o Anexo IV do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 024/2025.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 024/2025."}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CSOP - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/projeo_emenda_no_001.2025_ao__projeto_de_lei_complementar_no_033.2025__-_altera_a_lei_n_1.689.2020_que_trata_do_parcelamento_e_remembramento_do_solo.pdf", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos aos arts. 8\u00ba (inciso II-A), 34-B e 40 da Lei Complementar n\u00ba 1.687/2020, na forma proposta pelo Projeto de Lei Complementar n\u00ba 033/2025, para dispor que a compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria de \u00e1reas institucionais depender\u00e1 de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o legislativa por lei espec\u00edfica.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 033/2025."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/projeo_emenda_no_001.2025_ao__projeto_de_lei_no_032.2025__-_cispar_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 032/2025, que \"Ratifica o Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e o Estatuto Social do CISPAR e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio de Icara\u00edma no referido cons\u00f3rcio p\u00fablico\".\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei n\u00ba 032/2025."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/emenda_modificativa_no_1.2025_ao_plc_no_37.2025_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Altera os Anexos I-A e I-B do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 037/2025.\r\nS\u00famula: Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/projeto_de_emenda_no_1.2025_-_projeto_de_lei_no_040.2025-ocred.pdf", "ementa": "Ajusta a esp\u00e9cie normativa e promove adequa\u00e7\u00f5es formais no texto da proposi\u00e7\u00e3o.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/projeto_de_lei_no_025.2025_-_estima_a_receita_e_fixa_a_despesa_para_o_exercicio_financeiro_de_2026_e_da_outras_providencias_-_atualizada_com_emendas.pdf", "ementa": "Projeto de Emenda - Substitutivo Global\r\nApresenta todas as emendas coletivas aprovadas em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 15 de dezembro de 2025.\r\n\r\nS\u00famula: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PE", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/projeto_de_emenda_no_1.2025_-_projeto_de_lei_no_041.2025_-_assinado.pdf", "ementa": "Altera o anexo \u00fanico do Projeto de Lei para excluir a matr\u00edcula 15.481, dos im\u00f3veis autorizados para leil\u00e3o.\r\nEmenda Modificativa n\u00ba 001/2025 do Projeto de Lei n\u00ba 041/2025.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/projeto_de_lei_complementar_no_023.2025_-_altera_mapa_do_distrito_de_porto_camargo.pdf", "ementa": "Altera Mapa da Quadra n.\u00ba 16 do Distrito de Porto Camargo, na Lei n\u00ba 1.855/2022."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/projeto_de_lei_024-2025_-_cria_zona_de_interesse_social_especifico_i_na_lei_no_1.689-2020_e_da_outras_providencias_-_com_anexos.pdf", "ementa": "CRIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ESPEC\u00cdFICO I (ZEISE 1) NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.689-2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/projeo_de_lei_complementar_no_033.2025__-_altera_a_lei_n_1.689.2020_que_trata_do_parcelamento_e_remembramento_do_solo.pdf", "ementa": "Insere nova reda\u00e7\u00e3o na Lei Complementar n.\u00ba 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/projeto_de_lei_complementar_no_037.2025_-_altera_a_lei_complementar_no_1.689.2020_-_com_anexos.pdf", "ementa": "Altera Lei Complementar n\u00ba 1.689-2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/projeto_de_lei_no_040.2025_-_conversao_em_pecunica_de_areas_institucionais_-_porto_camargo_resort_residence.pdf", "ementa": "Autoriza a aplica\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.998/2025 ao empreendimento \"Porto Camargo Resort Residence\", permitindo a substitui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 70% da \u00e1rea institucional mediante compensa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Legislativo - LEG", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/projeto_de_lei_legislativo_no_001.2025_-_recomposicao.pdf", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/projeto_de_lei_legislativo_no_002.2025_-_remedio_farmacia.pdf", "ementa": "Autoriza o fornecimento de medicamentos constantes das listas oficiais do Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS a pacientes residentes no Munic\u00edpio, independentemente de atendimento na rede p\u00fablica ou privada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/projeto_de_lei_no_001.2025_-_autoriza_abertura_de_vagas_de_professor.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para o cargo de Professor dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/projeto_de_lei_02-2025.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.362/2017, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icara\u00edma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa aux\u00edlio."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/projeto_de_lei_no_003.2025_-_autorizacao_para_contratacao_-_pss.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/projeto_de_lei_no_005.2025_-_altera_a_jornada_de_trabalho_do_cargo_de_monitor_de_abrigo.pdf", "ementa": "Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/projeto_de_lei_no_007.2025_-_reposicao_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial ao quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/projeto_de_lei_no_008.2025_-_reposicao_professores.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de Icara\u00edma."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/projeto_de_lei_no_009.2025_-_corrige_o_anexo_i_da_lei_municipal_no_1.975.2025.pdf", "ementa": "Corrige o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.975/2025."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/projeto_de_lei_no_012.2025_-_altera_a_lei_no_1.69.2024_-_loteamento_porto_camargo.pdf", "ementa": "Altera \u00a7 2\u00b0 da Lei n.\u00b0 1.969/2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/projeto_de_lei_no_013.2025_-_altera_mapa_oficial_-_forum_eleitoral.pdf", "ementa": "Altera Mapa Oficial da Pra\u00e7a n.\u00ba 3 da Cidade de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/projeto_de_lei_no_014.2025_-_altera_lei_1.824.2022_-_doacao_forum_eleitoral.pdf", "ementa": "Altera Lei n.\u00ba 1.824/2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/projeto_de_lei_no_015.2025_-_prorroga_o_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.142, de 26 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/projeto_de_lei_no_016.2025_-_altera_quadro_de_cargos_de_provimento_efetivo_da_prefeitura_municipal_de_icaraima_e_da_outras_providencias_-_retificado.pdf", "ementa": "Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icara\u00edma, transformando o cargo de Procurador Jur\u00eddico de 20 horas para 35 horas semanais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/projeto_de_lei_no_017.2025_-_desafetacao_de_area_do_distrito_de_porto_camargo.pdf", "ementa": "Altera Mapa, Memorial e Altera a Natureza Jur\u00eddica de Lotes no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/projeto_de_lei_no_018.2025_-_aumenta_vagas_do_cargo_de_auxiliar_administrativo.pdf", "ementa": "Altera a Lei n.\u00ba 1.944/2024 referente ao n\u00famero de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/projeto_de_lei_no_019.2025_-_autoriza_credito_suplementar_por_anulacao_-_fapi.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/projeto_de_lei_no_021.2025_-_institui_o_servico_municipla_de_acolhimento_em_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "Institui o Servi\u00e7o Municipal de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora no Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/projeto_de_lei_no_022.2025_-_alineacao_de_bens_imoveis_do_municipio_de_icaraima_-_pr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR, situados na Cidade de Icara\u00edma e Distrito de Porto Camargo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/projeto_de_lei_no_026.2025_-_altera_a_lei_1214.2015_e_1933.2024_-_estrutura_do_fapi.pdf", "ementa": "Altera os par\u00e1grafos 8\u00ba ao Art. 33, altera o \u00a7 3\u00ba do Art. 24, o caput do Art. 26, o art. 26-A, letras a, b, c, o \u00a7 6\u00ba e inclui o inciso X e o \u00a7 7\u00ba ao art. 26-A da Lei 1.933/24 que alterou o Cap\u00edtulo IV, da Lei 1.214/2015, que trata da estrutura do RPPS do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/projeto_de_lei_n27-2025.pdf", "ementa": "Autoriza  abertura de cr\u00e9dito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/projeto_de_lei_no_028.2025_-_autoriza_abrir_vagas_de_enfermeiro_e_tecnico_em_enfermagem.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/projeto_de_lei_no_029.2025_-_altera_o_art._274_da_lei_no_006.2003_-_data_base_do_servidor_publico_municipal.pdf", "ementa": "Altera o art. 274 da Lei n.\u00ba 006/2003 que trata da data-base do Servidor P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/projeto_de_lei_no_030.2025_-_altera_anexo_ii_da_tabela_de_vencimentos_do_quadro_geral_da_lei_no_1.975.2025_-_correto.pdf", "ementa": "Altera o anexo II, da tabela de vencimentos do quadro geral, da Lei n\u00ba1.975/2025, dando outras provid\u00eancias."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/projeto_de_lei_no_032.2025_-_cispar.pdf", "ementa": "Ratifica a Reda\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico e do Estatuto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Saneamento do Paran\u00e1 (CISPAR) e autoriza o ingresso do Munic\u00edpio no referido Cons\u00f3rcio."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/projeto_de_lei_no_034.2025_-_refis_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS 2025, no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/projeto_de_lei_no_035.2025_-_altera_lei_municipal_no_1.990.2025_-_alienar_bens_imoveis_ocred.pdf", "ementa": "Corrige erro material constante no Artigo 1\u00ba, inciso VI, da Lei Municipal n\u00ba 1.990/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/projeto_de_lei_no_036.2025_-_credito_suplementar_ocred.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/projeto_de_lei_no_038.2025_-_credito_suplementar_-_cispar.pdf", "ementa": "Autoriza abertura de Cr\u00e9dito Suplementar por Anula\u00e7\u00e3o de Dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/projeto_de_lei_no_039.2025_-_homologa_o_relatorio_tecnico_de_avaliacao_atuarial_do_fapi.pdf", "ementa": "Homologa o relat\u00f3rio t\u00e9cnico da avalia\u00e7\u00e3o atuarial do FAPI para equacionamento do seu d\u00e9ficit."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/projeto_de_lei_no_41.2025_-_alienacao_de_bens_imoveis_do_municipio_de_icaraima_-_pr.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Icara\u00edma-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/projeto_de_lei_no_42.2025_-_auxilio_financeiro_a_amerios.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo Municipal celebrar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios de Entre Rios - AMERIOS e conceder aux\u00edlio financeiro para a amplia\u00e7\u00e3o e melhoria de sua sede, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/projeto_de_resolucao_no_001.2025_-_concede_titulo_de_cidadao_honorario_-_aparecido_dos_santos_da_silva_-_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva."}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/projeto_de_resolucao_no_003.2025_-_memorial_mulheres_na_politica.pdf", "ementa": "Institui o \"Memorial Mulheres na Pol\u00edtica de Icara\u00edma\", no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Elzino Junior", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/001._requerimento_-_vereadores_-_mocao_de_aplausos_pm_-.pdf", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabr\u00edcio Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x)."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Moura", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/002._requerimento_-_vereador_altair_gomes_-_cumprimento_da_lei_no_1.833.2023_e_1.934.2024__-_medicamentos_e_consulta.pdf", "ementa": "REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.934/2024 \u2013 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias:"}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Pel\u00e9 da Ilha", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/003._requerimento_-_manoel_timoteo_de_almeida_-_pele_da_ilha_-_mocao_apaes.pdf", "ementa": "Manifestando apoio \u00e0s Institui\u00e7\u00f5es especializadas de educa\u00e7\u00e3o, como as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associa\u00e7\u00f5es Pestalozzi, e, especialmente, posicionamento contr\u00e1rio \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00ba 7796, em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federalm que visa \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade das Leis Estaduais n\u00ba 17.654/2013 e n\u00ba 18.419/2015."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Lea Andrade", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/004._requerimento_-_lea_jose_de_andrade_cardoso_-_pedido_de_informacoes.pdf", "ementa": "REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando esclarecimentos que se fazem urgentes sobre informa\u00e7\u00f5es de Servidor P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/005._requerimento_-_mocao_de_apoio_ao_produtor_leiteiro_-_assinada.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL EM DEFESA DOS PRODUTORES DE LEITE DE ICARA\u00cdMA E REGI\u00c3O."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VETO", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Executivo - EXEC", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/veto_parcial_no_1.2025_-_ao_projeto_de_lei_no_5.2025_-_monitor_de_abrigo_-_autografo_no_4.2025_-_protocolo_no_124.2025.pdf", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 004/2025 - Projeto de Lei n\u00ba 005.2025\r\n\u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/projeto_de_lei_no_028.2025_-_autoriza_abrir_vagas_de_enfermeiro_e_tecnico_em_enfermagem_-_substitutivo_1.2025.pdf", "ementa": "Substitui o Projeto de Lei n\u00ba 028/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nS\u00famula Original do Projeto: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Munic\u00edpio.\r\n\r\nS\u00famula Proposta: Altera o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para ampliar o n\u00famero de vagas dos cargos de T\u00e9cnico em Enfermagem e Enfermeiro, como especifica."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBS", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/projeto_de_lei_no_030.2025_-_altera_anexo_ii_da_tabela_de_vencimentos_do_quadro_geral_da_lei_no_1.975.2025_-_substitutivo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I - Tabela de Vencimentos, o Anexo II - Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e o Anexo III - Quadro de Cargos em Extin\u00e7\u00e3o, todos da Lei Municipal n\u00ba 650/2011, para estabelecer novo intervalo de n\u00edveis, reenquadramento dos cargos e exclus\u00e3o de duplicidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/001._emenda_impositiva_coletiva_-_saude.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para o atendimento de contrapartidas financeiras necess\u00e1rias \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus, vans, ambul\u00e2ncias e demais ve\u00edculos leves destinados ao transporte de pacientes, no \u00e2mbito de programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EIC", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Coletiva", "autoria": "Adelsinho, Cid\u00e3o Do \u00d4nibus, Elzino Junior, Gilmar Gir\u00e3o, Lea Andrade, Meio Kilo, Moura, Pel\u00e9 da Ilha, Zinho do Porto", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/002._emenda_impositiva_coletiva_-_obras.pdf", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2025;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Obras, Servi\u00e7os P\u00fablicos e Rodovi\u00e1rios;\r\nValor: R$ 533.132,73;\r\nJustificativa: O valor desta emenda ser\u00e1 destinado para atendimento das contrapartidas municipais relativas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana e rural, bem como servi\u00e7os correlatos, vinculados a programas, conv\u00eanios ou instrumentos cong\u00eaneres firmados com o Governo do Estado do Paran\u00e1 e/ou Governo Federal."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCEFF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/parecer_final_-_comissao_de_economia_financas_e_fiscalizacao.pdf", "ementa": "Parecer Final da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011/2025 - LDO 2026."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCEFF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/parecer_final_-_comissao_de_economia_financas_e_fiscalizacao_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer Final da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 025/2025 - LOA 2026."}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCEFF", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "autoria": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/parecer_final_-_comissao_de_economia_financas_e_fiscalizacao_-_assinado.pdf", "ementa": "Parecer Final da Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 020/2025 - PPA 2026/2029."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCJR", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.icaraima.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/parecer_-_comissao_de_justica_e_redacao_-_voto_contrario_-_lea_e_altair.pdf", "ementa": "Parecer Contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ao Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 004/2025 - Projeto de Lei n\u00ba 005.2025 \u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}