Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PP 1/2025 - Parecer Prévio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 519/25-OPD-GP Ref.: Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2023

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Relatorias:  Cidão Do Ônibus (CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização)
Localização Atual:  Presidencia - PRES
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2025
Última Ação:   Resolução nº 44/2025 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 14 de Outubro de 2025, Pág. B2.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2025  Data Anexação: 5 de Setembro de 2025 Autor(es):  CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
Documentos Acessórios: 1
Texto Original