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SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de um muro ao redor do Cemitério Municipal do Distrito de Porto Camargo, em substituição à atual cerca existente.

Sugerindo-lhe que utilizando os serviços das Secretarias de Compras e Licitação e Agricultura seja realizada a aquisição de 5.000 mudas de café enxertadas para a distribuição aos pequenos produtores de nosso Município.

Sugerindo-lhe que utilizando os serviços das Secretarias de Compras e Licitação e Agricultura seja realizada a aquisição de 8.000 mudas de abacaxi para a distribuição aos pequenos produtores de nosso

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a construção de um centro de eventos esportivos.

SUGERINDO-LHE que, por meio das secretarias competentes, o Poder Executivo Municipal viabilize a contratação de um técnico agrícola ou engenheiro agrônomo com o objetivo de prestar apoio e assistência técnica ao pequeno produtor rural do município.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a implementação de um pronto atendimento odontológico 24 horas no município.

Sugere pavimentação asfáltica no acesso da Vila Rural Nova Esperança e vias internas do local.

Sugere que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a manutenção na iluminação (troca de lâmpadas) na praça do Distrito de Vila Rica do Ivaí. Outra sugestão é que se construa um retorno na Avenida em frente Escola Benjamin Constant.

Sugere a pavimentação asfáltica na Vila Rural Primavera.

Sugere a instalação de lixeiras na praça da Bíblia e na rodoviária municipal.

Sugerindo-lhe que seja implementado um sistema com o nome esporte APP, com a finalidade de melhorar o controle e o desenvolvimento da Secretaria de Esporte.

sugerindo-lhe que por meio das secretarias competentes, providencie a instalação de placas orientativas em pontos estratégicos da sede do Município de Icaraíma e nos distritos, com o objetivo de orientar e informar moradores e visitantes.

SUGERINDO-LHE que, que o Poder Executivo providencie, por meio das secretarias competentes, a construção de uma calçada para pedestres nas proximidades do cruzamento entre as Avenidas Santa Luzia e Anthero Francisco Soares, visando garantir segurança e acessibilidade à população.

Sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam instaladas câmeras de vigilância na Unidade de Atenção Primária em Saúde da Família (UAPSF) e no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Sugerindo-lhe que seja construído uma rampa de acessibilidade na entrada principal da Escola Municipal Thais Emerim.

Sugerindo-lhe que seja instalado iluminação na rampa de embarque e desembarque do Porto Cobrinco.

SUGERINDO-LHE que determine aos setores competentes da administração a realização de estudos técnicos e financeiros sobre um possível endividamento do Município no exercício de 2026, em decorrência da obrigatoriedade de pagamento de precatórios destinados aos profissionais do magistério.

SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das secretarias competentes, realize a aplicação de material frisado no trecho de ligação entre a estrada paulista e a avenida flor da maçã, considerando que há um pequeno segmento sem asfalto, o qual tem gerado transtornos aos usuários da via.

SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, providencie a contratação de profissionais músicos para oferecer aulas de música às crianças do município, bem como realize a aquisição de instrumentos musicais, que serão disponibilizados aos alunos para o aprendizado e prática musical.

Sugerindo-lhe que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimentação da Estrada Iguaçu, em um trecho de ao menos 1.000 metros no sentido ao município de Ivaté, até alcançar a estrada boiadeira, bem como 500 metros na Estrada Iguaçu no trecho que liga a entrada da estrada junto ao asfalto entre Icaraíma e Alto Paraíso até o sítio do senhor Rafael Sita.

INDICAR ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Icaraíma a necessidade de revitalizar o quebra-molas localizado na Rua Bela Vista, nº 1121, em frente à Igreja Batista Nacional Moriá, visando a melhoria do tráfego e a segurança no local.

SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, providencie a construção de lombadas no novo trecho asfaltado da estrada que dá acesso ao Cemitério Municipal, com o objetivo de garantir maior segurança no trânsito local.

SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, adote as providências necessárias para a construção de calçadas nas duas primeiras fileiras de túmulos do Cemitério Municipal, localizadas no acesso principal, do lado direito.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a revitalização das placas de sinalização de trânsito nas vias públicas e dos bairros e demais regiões onde as sinalizações encontram-se danificadas, apagadas, oxidadas ou com baixa visibilidade.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a construção de um vestiário no Estádio de Futebol “João de Paula”, localizado no Distrito de Vila Rica do Ivaí, com o objetivo de atender adequadamente os atletas que disputam jogos no local.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a revitalização integral das praças públicas e parquinhos infantis do município, incluindo: pintura das estruturas, substituição ou reparo de brinquedos danificados, melhorias na iluminação, reforço da acessibilidade, jardinagem e instalação de bancos e lixeiras, de modo a oferecer um espaço seguro e adequado para a população.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo Municipal adote as providências necessárias para a instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Conjunto Ouro Verde, ao final da Avenida Flor de Maçã, e outra ATI na nova Praça localizada no Bairro Barrão, visando ampliar as opções de lazer, saúde e bem-estar à comunidade.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie com urgência o conserto do defeito existente na pavimentação asfáltica, localizado no cruzamento da Avenida Raul Barbosa Dias com a Rua José Peres, em frente ao estabelecimento comercial “Mokai”.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, providencie o fornecimento de lanches às crianças e adolescentes que participam dos projetos de treinamentos esportivos desenvolvidos no município.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a execução de um redutor de velocidade na Rua Professora Edna de Andrade, no trecho compreendido entre a Rua Florestal e a Avenida Ouro Verde.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a implantação de monitores (acompanhantes) em todos os veículos destinados ao transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, especialmente nos que atendem crianças da educação infantil e do ensino fundamental.

SUGERINDO-LHE que por meio das Secretarias competentes, providencie a instalação de bancadas de concreto fixas e a colocação de torneiras com pontos de água nas barracas da Feira Livre de Icaraíma, oferecendo melhores condições de trabalho aos feirantes e maior qualidade no atendimento à população.

SUGERINDO que seja determinado ao setor competente do Poder Executivo a disponibilização de uniformes padronizados aos servidores públicos responsáveis pela coleta do lixo, bem como a entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs), compreendendo óculos, luvas, botas e máscaras.

SUGERINDO-LHE que determine aos setores competentes a realização de aplicação de freza (material fresado de asfalto) nos seguintes locais de nossa Cidade. Em toda a extensão da Rua Projetada, localizada no conjunto habitacional em frente à Avenida Genercy Delfino Coelho, especificamente no trecho compreendido entre a Avenida Flor da Maça e a Rua Flávio Fernandes Ribeiro (Quadra 33).

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de sistema de drenagem pluvial, com a devida implantação de bocas de lobo, na Rua Prof. Yolanda Ap. Santos de Carvalho próximo a Rodoviária com o objetivo de conter e escoar adequadamente as águas das chuvas, bem como as águas utilizadas na lavagem de calçadas pelos moradores..

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a aquisição de 10 (dez) lombadas modulares a serem instaladas em pontos estratégicos do Município de Icaraíma, visando a melhoria da segurança no trânsito.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a pavimentação asfáltica na estrada do Sr. Caloi, abrangendo o trecho que liga o acesso à Rodovia Boiadeira até o primeiro trevo existente, em uma extensão aproximada de 500 (quinhentos) metros.

SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, providencie a execução de calçada no prolongamento da Avenida Anthero Francisco Soares, no trecho compreendido entre o Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal até as proximidades do trevo de acesso ao Bairro Novo Horizonte.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado estudo para implantar a gratuidade no transporte escolar destinado aos alunos de Icaraíma que frequentam faculdades e cursos técnicos no período noturno na cidade de Umuarama.

SUGERINDO-LHE que, o Poder Executivo, por meio das secretarias competentes, proceda à análise e adoção das providências necessárias para ajuste no horário de expediente dos servidores da Saúde, adotando-se o turno das 13h00 às 17h00, de modo que atenda de forma equivalente às reivindicações dos servidores da área sem prejuízo à continuidade e qualidade do atendimento à população.

SUGERINDO-LHE que o Poder Executivo, por meio das Secretarias competentes, adote as providências necessárias para a contratação de profissionais de segurança destinados à vigilância dos espaços públicos, especialmente durante eventos de grande porte, como as festividades de Natal, Ano Novo e demais atividades no Distrito de Porto Camargo, com o objetivo de garantir a manutenção da ordem pública e a preservação do patrimônio municipal.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizada a instalação de contêiner de lixo com tampa no seguinte endereço Avenida Hermes Vissoto, nas proximidades com o nº 900.

SUGERINDO-LHE que utilizando dos trabalhos das Secretarias responsáveis seja realizado estudo para posterior implementação de forma oficial e padronizada, do envio de uma coroa de flores em nome da Administração Municipal sempre que ocorrer o falecimento de um servidor público municipal, seja ele ativo ou aposentados.

SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, sejam realizadas manutenções urgentes na cobertura (laje) da Rodoviária Municipal, com a devida correção das infiltrações, impermeabilização e ajustes necessários para garantir o adequado escoamento da água da chuva.

SUGERINDO-LHE que o poder executivo, por meio das Secretarias competentes, que seja feita substituição dos atuais PEVs existentes e a instalação de novos PEVs nos pontos onde ainda não houver, especialmente nas saídas estradas rurais, adotando o modelo fechado conforme ilustrado na foto anexa (Anexo I).

Altera dispositivo ao projeto de lei.

Altera dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 005/2025. Súmula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e dá outras providências.

Altera dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2025. Súmula: Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.

Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei nº 011/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, reduzindo os limites para abertura de créditos suplementares e para constituição da reserva de emergência.

Altera art. 5º do Projeto de Lei em Epígrafe para especificar o nível de vencimento do cargo de Procurador Jurídico 35 horas semanais. Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 016/2025. Súmula: Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icaraíma, transformando o cargo de Procurador Jurídico de 20 horas para 35 horas semanais, e dá outras providências.