Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 | Recebimento de Substitutivo | 05/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

05/02/2026

Unidade Local

Comissões - COM

Unidade Destino

Secretaria Legislativa - SL

Data Encaminhamento

05/02/2026

Data Fim Prazo

 

Status

Recebimento de Substitutivo

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Substitutivo Global nº 002/2026 apresentado no dia 05 de Fevereiro de 2026 ao Projeto de Lei nº 001/2026.
A Tramitação via SAPL ocorrerá através do substitutivo, sendo o texto original do Projeto de Lei nº 001/2026 arquivado na Secretaria.