Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 216
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 230
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 218
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 234
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 233
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e credito especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |