Matérias do Expediente (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá nome a Praça Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dá nome a Praça Pública Municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração dos artigos da Lei Complementar nº 1.653/2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma). - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |