Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |