Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº025/2022. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera artigos da Lei Complementar 1.653/2019 (sistema viário do Município de Icaraíma), dando outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Exclui o Cargo Comissionado de Assessor Especial II. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município. - |
Não há resultado |