Matérias do Expediente (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Dirlene, Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Concede título de cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama, DOM JOSÉ MARIA MAIMONE. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. - |
Não há resultado |
| 2 |
Acórdão de Parecer Prévio nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício n.º 671/23-OPD-GP
Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2020 - |
Não há resultado |
| 1 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Dirlene, Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requerer moção de aplausos à Igreja Católica na comemoração de 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, seu Jubileu de Diamante. - |
Não há resultado |