Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 9 |
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ E APROVA AS CONTAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°039/2017. - SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO UM OFICIO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N°039/2017.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DE DÍVIDA DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 4 |
ALTERA ART. 3º DA LEI 1.351/2017. - ALTERA ART. 3º DA LEI 1.351/2017.
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| 3 |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG, PARA QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA-FG, PARA QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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| 2 |
DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA. - DESCREVE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, OPERADOR DE MAQUINA PESADA E TRATORISTA, DENTRO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA.
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA, PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE E PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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