Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma - SIMCULT, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma - COMCULT e adota outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |