Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icaraíma, transformando o cargo de Procurador Jurídico de 20 horas para 35 horas semanais, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera Mapa, Memorial e Altera a Natureza Jurídica de Lotes no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei n.º 1.944/2024 referente ao número de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda discussão e votação por 5 votos favoráveis - Vereadores Elzino, Gilmar, Adelson, José e Claudio x 3 votos contrários - Vereadores Adenicio, Lea e Altair. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Institui o Serviço Municipal de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Icaraíma/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |