Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 28
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em segunda discussão e votação junto com emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 44
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCICIODE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº1270/2017 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES,E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA O EXERCICIODE 2018, EM CONFORMIDADE COM O ART.2° DA LEI MUNICIPAL Nº1270/2017 E ART.37,X,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por 05 votos favoráveis e um voto contrario da vereadora juliana marques meirinho. |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE REAJUSTE AO SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ICARAÍMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 40
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado em 1° discussão e votação |