Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 19 |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 QUE TRATA DO USO DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICARAÍMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18 |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE. - ALTERA O REGIMENTO INTERNO, RESOLUÇÃO Nº 006/1991, DE 20 DE JUNHO DE 1991, REGULAMENTANDO A LICENÇA MATERNIDADE DA EDILIDADE.
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| 17 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1° DA LEI 1480/2018
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| 16 |
ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008.
- ALTERA O ART. 1°DA LEI MUNICIPAL Nº372/2008.
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| 15 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 14 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 83
Turno: -
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado | |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 78
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 77
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 76
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 74
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 72
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 71
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 4 |
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 69
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 68
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 67
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |