Matérias da Ordem do Dia (18ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ENTRE RIOS-AMERIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 109
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 106
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 107
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 108
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 112
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO III E IV DA LEI 1480/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ-AMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - RATIFICA OS ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ASSOCIADO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS-CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 122
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 123
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 124
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 125
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 129
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR A PARTICIPAÇÃO NO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO DO REMANESCENTE DO RIO PARANÁ E ÁREAS DE INFLUENCIA-CORIPA, BEM COMO ALTERAÇÕES DE CARGOS,FUNÇÕES, SALÁRIOS, FORMA DE PROVIMENTO, AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA E HIERARQUIA DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO, REINGRESSO DO MUNICÍPIO DE XAMBRÊ E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA NOVA SEDE DO CONSÓRCIO, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº-11.107/2005, DECRETO LEI Nº6.017/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 126
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |
15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 127
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1° discussão e votação |
16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 128
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 2° discussão e votação |