SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/08/2023 - 19:15	Encerramento: 07/08/2023 - 19:51

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicação nº 030/2023, 031/2023 e 032/2023; Requerimento nº 003/2023 - Moção de Aplausos; Ofício n.º 671/23-OPF-GP - Ref.: Acórdão de Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020; Projeto de Lei nº 034/2023; Projeto de Lei nº 035/2023; Projeto de Resolução nº 001/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autores: Dirlene, Moura Turno:	Requerer moção de aplausos à Igreja Católica na comemoração de 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, seu Jubileu de Diamante.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Acórdão de Parecer Prévio nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR Turno:	Ofício n.º 671/23-OPD-GP Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2020	Encaminhado à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Não informada
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Dirlene, Moura Turno: Primeiro	Concede título de cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama, DOM JOSÉ MARIA MAIMONE.	Proposição aprovada em 1º turno

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autores: Dirlene, Moura Turno:	Requerer moção de aplausos à Igreja Católica na comemoração de 60 anos de criação da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, seu Jubileu de Diamante.	Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Dirlene, Moura Turno: Primeiro	Concede título de cidadão Honorário ao Bispo Emérito da Diocese de Umuarama, DOM JOSÉ MARIA MAIMONE.	Proposição aprovada em 1º turno