{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus na comemora\u00e7\u00e3o de 68 anos de funda\u00e7\u00e3o oficial em Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jairo Elin Gollman \u2013 18\u00ba Pastor Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Icara\u00edma, pela idealiza\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa Cidade levando aos fi\u00e9is a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanios e conceder isen\u00e7\u00f5es fiscais relativas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais vinculadas \u00e0 programas habitacionais de interesse social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com o Banco do Brasil S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a transposi\u00e7\u00e3o do regime celetista para o regime estatut\u00e1rio dos empregos p\u00fablicos que especifica no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 671/23-OPD-GP\r\nRef.: Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio\r\nContas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2020", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS \u00e0 Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus na comemora\u00e7\u00e3o de 68 anos de funda\u00e7\u00e3o oficial em Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Senhor Jairo Elin Gollman \u2013 18\u00ba Pastor Presidente da Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus de Icara\u00edma, pela idealiza\u00e7\u00e3o de uma hist\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o e sucesso e pelo trabalho que vem desenvolvendo em nossa Cidade levando aos fi\u00e9is a palavra de Deus e evangelizando de uma maneira que todos se sintam bem em participar da Igreja.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}