SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 04/09/2023 - 19:15	Encerramento: 04/09/2023 - 20:05

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias:

Indicação nº 034/2023;

Ofício n.º 671/23-OPF-GP - Ref.: Acórdão de Parecer Prévio - Prestação de Contas do Poder Executivo - Exercício Financeiro de 2020;

Projeto de Lei nº 034/2023;

Projeto de Lei nº 035/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 036/2023;

Projeto de Lei nº 037/2023;

Projeto de Lei nº 038/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Acórdão de Parecer Prévio nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR Turno:	Ofício n.º 671/23-OPD-GP Ref.: Acórdão de Parecer Prévio Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2020	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.	Proposição distribuída às comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões

25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura