{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 que aprovou as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}