{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 que aprovou as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova o parecer pr\u00e9vio do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 que aprovou as contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2.020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 885/23-OPD-GP\r\nRef.: Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio\r\nContas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}