{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Dirlene,Moura,Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outas provid\u00eancias.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada de pauta."}, {"id": 742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "O Vereador Manoel Tim\u00f3teo de Almeida e demais Edis abaixo assinados, REQUER a V. Ex\u00aa,  nos termos do art. 142 do Regimento Interno, para depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio desta Casa sobre a presente MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O DA ADPF 442, em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal, envie c\u00f3pia aos Presidentes do Senado Federal, da C\u00e2mara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, solicitando-lhes que se dignem distribuir c\u00f3pia da presente mo\u00e7\u00e3o a todos os integrantes dos respectivos poderes, individualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Dirlene,Moura,Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Altera o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outas provid\u00eancias.\r\n\r\nProjeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada de pauta."}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha,Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "O Vereador Manoel Tim\u00f3teo de Almeida e demais Edis abaixo assinados, REQUER a V. Ex\u00aa,  nos termos do art. 142 do Regimento Interno, para depois de ouvido o Soberano Plen\u00e1rio desta Casa sobre a presente MO\u00c7\u00c3O DE REPUDIO \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O DA ADPF 442, em tr\u00e2mite no Supremo Tribunal Federal, envie c\u00f3pia aos Presidentes do Senado Federal, da C\u00e2mara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, solicitando-lhes que se dignem distribuir c\u00f3pia da presente mo\u00e7\u00e3o a todos os integrantes dos respectivos poderes, individualmente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}