{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2023", "autor": "", "ementa": "Promove adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria no \u00e2mbito do munic\u00edpio  de Icara\u00edma e autoriza a abertura de credito especial ao or\u00e7amento anual de 2023 no valor de R$ 86.402,70.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.380/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 1.640/2019, incluindo novas atribui\u00e7\u00f5es aos cargos de oper\u00e1rios bra\u00e7ais e auxiliares de servi\u00e7os gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 745, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera nomenclatura de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 746, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos Fiscais - REFIS 2023, no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 885/23-OPD-GP\r\nRef.: Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio\r\nContas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assist\u00eancia Financeira Complementar da Uni\u00e3o destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de Enfermeiros, T\u00e9cnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}