{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2023", "autor": "", "ementa": "Autoriza abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2023", "autor": "", "ementa": "Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O GIGANTES DO PARAN\u00c1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo do munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Audi\u00eancia P\u00fablica"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.380/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 1.640/2019, incluindo novas atribui\u00e7\u00f5es aos cargos de oper\u00e1rios bra\u00e7ais e auxiliares de servi\u00e7os gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2023", "autor": "", "ementa": "Autoriza abertura de credito suplementar por anula\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2023", "autor": "", "ementa": "Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIA\u00c7\u00c3O GIGANTES DO PARAN\u00c1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as contas do Poder Executivo do munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao exerc\u00edcio de 2021 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}