{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CSOP/2017 - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 042/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.380/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 1.640/2019, incluindo novas atribui\u00e7\u00f5es aos cargos de oper\u00e1rios bra\u00e7ais e auxiliares de servi\u00e7os gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Descarte Adequado e a Separa\u00e7\u00e3o Correta do Lixo no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icara\u00edma a \"Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Primeira Inf\u00e2ncia\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas no Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 7 de 2023", "autor": "CSOP/2017 - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 042/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.380/2017 e a Lei Municipal n\u00ba 1.640/2019, incluindo novas atribui\u00e7\u00f5es aos cargos de oper\u00e1rios bra\u00e7ais e auxiliares de servi\u00e7os gerais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}