{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nEmenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 039/2023 - LOA 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Descarte Adequado e a Separa\u00e7\u00e3o Correta do Lixo no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icara\u00edma a \"Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Primeira Inf\u00e2ncia\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas no Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa e Confronta\u00e7\u00f5es de Lotes da Quadra n\u00ba 05 do Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 757, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa e Confronta\u00e7\u00f5es de Lotes da Quadra n\u00ba 05 do Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 754, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Orienta\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o Sobre o Descarte Adequado e a Separa\u00e7\u00e3o Correta do Lixo no Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 755, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Icara\u00edma a \"Semana Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Primeira Inf\u00e2ncia\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 756, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "Institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate ao Uso de Drogas no Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "O Vereador Luciano F\u00e1bio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com prazo m\u00e1ximo de resposta de 30 dias\u00b2:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nEmenda ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 039/2023 - LOA 2024.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}