{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "O Vereador Luciano F\u00e1bio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com prazo m\u00e1ximo de resposta de 30 dias\u00b2:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023 - Substitutivo Global n\u00ba 001/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023 - Substitutivo Global n\u00ba 002/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa e Confronta\u00e7\u00f5es de Lotes da Quadra n\u00ba 05 do Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023.\r\n\r\nS\u00famula: Aprova Loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia."}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Luciano Sitta", "ementa": "O Vereador Luciano F\u00e1bio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es, com prazo m\u00e1ximo de resposta de 30 dias\u00b2:", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 771, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 11 de 2023", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 040/2023 - Substitutivo Global n\u00ba 001/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Residencial Bela Vista\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebimento de Substitutivo"}, {"id": 772, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 12 de 2023", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Professor Agnaldo", "ementa": "Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\n\r\nProjeto de Lei Complementar n\u00ba 041/2023 - Substitutivo Global n\u00ba 002/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 41 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Aprova loteamento denominado \"Morada do Sol\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Recebimento de Substitutivo"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Mapa e Confronta\u00e7\u00f5es de Lotes da Quadra n\u00ba 05 do Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 51 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei n\u00ba 1.689/2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar n\u00ba 916/2013 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 53 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2023", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}