SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 05/02/2024 - 19:15	Encerramento: 05/02/2024 - 20:45

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicações nº 001/2024 à 009/2024; Projeto de Lei Complementar nº 051/2024; Projeto de Lei Complementar nº 052/2024; Projeto de Lei Complementar nº 053/2024; Projeto de Lei Complementar nº 054/2024; Projeto de Lei nº 002/2024; Substitutivo nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 003/2024; Projeto de Lei nº 004/2024; Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.	Não informada
6 - Substitutivo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município.	Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Não informada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: Legislativo - LEG Turno:	Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.	Recebimento de Substitutivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.	Não informada