1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/02/2024 - 19:15 Encerramento: 05/02/2024 - 20:45
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 001/2024 à 009/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 051/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 052/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 053/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 054/2024;

Projeto de Lei nº 002/2024;

Substitutivo nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 003/2024;

Projeto de Lei nº 004/2024;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.
Não informada
6 - Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município.
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Não informada
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Turno:
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Turno:
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
Recebimento de Substitutivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Não informada