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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2024 - 19:15 Encerramento: 19/02/2024 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Indicações nº 010/2024 à 012/2024;

Projeto de Lei Complementar nº 051/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 052/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 053/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 054/2023;

Projeto de Lei nº 002/2024;

Substitutivo nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 003/2024;

Projeto de Lei nº 004/2024;

Projeto de Lei nº 006/2024;

Projeto de Lei nº 007/2024;

Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município.
 Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.
 Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma - PR.
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.
 Não informada
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Turno: Primeiro
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.
 Proposição aprovada em 1º turno
2 - Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição ao quadro de Servidores do Município.
 Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno: Primeiro
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
 Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Turno: Primeiro
Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
 Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
6 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Turno:
Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão