{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia - PcD e Afrodescendentes em concurso p\u00fablico e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, Estado do Paran\u00e1, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais e Vereadores da Micro Regi\u00e3o Onze \u2013 ACAMRIOS, do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia - PcD e Afrodescendentes em concurso p\u00fablico e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 801, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Autoriza a C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, Estado do Paran\u00e1, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associa\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Municipais e Vereadores da Micro Regi\u00e3o Onze \u2013 ACAMRIOS, do Estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.866/2023 que criou a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}