{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.866/2023 que criou a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.765/2021 \u2013 S\u00famula: Torna os terrenos 04/1, 04/2 e 04/3, da quadra n.\u00ba 21, da planta oficial do Distrito de Porto Camargo, Munic\u00edpio de Icara\u00edma em \u00e1reas livres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da estrutura administrativa do RPPS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.866/2023 que criou a Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Os Vereadores Altair Gomes e Luciano Fabio Sitta, assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, v\u00eam, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.819/2022 \u2013 S\u00famula: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores de Icara\u00edma:", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}