{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A., e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Moura", "ementa": "Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Ep\u00edgrafe.\r\nArt, 122, I, do Regimento Interno.\r\n\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 004/2024.\r\n\"S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 813, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}