{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 819, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera mapa e memorial descritivo das quadras n\u00ba 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icara\u00edma - COMCULT e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icara\u00edma - SIMCULT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e adota outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}