{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda de Plen\u00e1rio, conforme art. 123, II - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2024. S\u00famula: Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 845, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Altera dispositivos do projeto de lei em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2024. S\u00famula: Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 846, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o, conforme art. 121, \u00a7 7\u00ba c/c art. 123, II, A - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2024. S\u00famula: Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.832/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 1.832/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 844, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Adelsinho,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda de Plen\u00e1rio, conforme art. 123, II - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 005/2024. S\u00famula: Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma - PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Icara\u00edma/PR para o exerc\u00edcio de 1\u00ba de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Fixam os subs\u00eddios dos Vereadores e do Presidente da C\u00e2mara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera mapa e memorial descritivo das quadras n\u00ba 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 845, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Altera dispositivos do projeto de lei em ep\u00edgrafe e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 022/2024. S\u00famula: Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A \u00e1 Lei n\u00ba1927/2024, que versa sobre a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo de saneamento b\u00e1sico e ambiental de Icara\u00edma.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 846, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 5 de 2024", "autor": "CJR - Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o, conforme art. 121, \u00a7 7\u00ba c/c art. 123, II, A - RI.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 025/2024. S\u00famula: Altera o art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 1.832/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 843, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o art. 2\u00ba da Lei n.\u00ba 1.832/2023.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}