{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A \u00e1 Lei n\u00ba1927/2024, que versa sobre a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo de saneamento b\u00e1sico e ambiental de Icara\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 842, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 841, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2024", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o art. 12-A \u00e1 Lei n\u00ba1927/2024, que versa sobre a indica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do fundo de saneamento b\u00e1sico e ambiental de Icara\u00edma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 842, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, compet\u00eancia e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera mapa e memorial descritivo das quadras n\u00ba 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jur\u00eddica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza a desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}