Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 19/08/2024 - 19:15	Encerramento: 19/08/2024 - 19:40

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Indicações nº 044/2024 e 045/2024; Projeto de Lei nº 032/2024; Projeto de Lei nº 033/2024; Projeto de Lei nº 034/2024.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.	Proposição distribuída às comissões

Matérias da Ordem do Dia

Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária