{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 875, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Adelsinho,Beleza,Dirlene,Gilmar Gir\u00e3o,Leandrinho da Vila Rica,Luciano Sitta,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Professor Agnaldo", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 864, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 - TCE-PR", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 659/24-OPD-GP\r\nRef.: Parecer Pr\u00e9vio\r\nContas do Poder Executivo Municipal - Exerc\u00edcio Financeiro de 2022", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 884, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Cria o Anexo I-B na Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}