{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei n\u00ba 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do \u00a7 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019 e Lei Municipal n\u00ba 1792/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 893, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 06/2003, de 08/05/2.003 e a Lei n\u00ba 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do \u00a7 4\u00ba do Artigo 9\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103, de 2019 e Lei Municipal n\u00ba 1792/2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao Exerc\u00edcio de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}