{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CSOP/2017 - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Acrescenta dispositivo contendo cl\u00e1usula de revers\u00e3o.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 043/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o ingresso dos Munic\u00edpios de Douradina, Maria Helena e Nova Ol\u00edmpia, a sa\u00edda do Munic\u00edpio de Xambr\u00ea, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos Munic\u00edpios e taxa de ades\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao Exerc\u00edcio de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 937, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 13 de 2024", "autor": "CSOP/2017 - Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os e Obras P\u00fablicas", "ementa": "Acrescenta dispositivo contendo cl\u00e1usula de revers\u00e3o.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 043/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 905, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar \u00e1rea de terra de sua propriedade para desocupa\u00e7\u00e3o/realoca\u00e7\u00e3o de 09 ocupante da \u00e1rea do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Pared\u00e3o das Araras (\u00e1rea integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Munic\u00edpio de Icara\u00edma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00ba 1023/2011 emitida pelo IBAMA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n\u00ba 1.689/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 906, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participa\u00e7\u00e3o no Cons\u00f3rcio Intermunicipal Para Conserva\u00e7\u00e3o do Remanescente do Rio Paran\u00e1 e \u00c1reas de Influ\u00eancia - CORIPA, acrescentando o ingresso dos Munic\u00edpios de Douradina, Maria Helena e Nova Ol\u00edmpia, a sa\u00edda do Munic\u00edpio de Xambr\u00ea, bem como a forma de ingresso, reingresso de novos Munic\u00edpios e taxa de ades\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 897, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2024", "autor": "CEFF - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o", "ementa": "Aprova as Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Icara\u00edma, referente ao Exerc\u00edcio de 2.022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, incluindo a vota\u00e7\u00e3o por chapa para elei\u00e7\u00e3o da Mesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}]}