{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria da Agricultura;\r\nValor: R$ 35.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de implemento agr\u00edcola tipo arado pesado com pist\u00e3o 4 discos, de 30 polegadas x 7,5mm hidr\u00e1ulico para uso pela Secretaria de Agricultura para atendimento dos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 14.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos e educativos para o CMEI Bruna Santos de Moura e CMEI Arco Iris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA FOM.IND.COM.E GERA\u00c7\u00c3O EMPREGO;\r\nValor: R$ 4.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma TV Smart para a Sala do Empreendedor de 55 polegadas, para que possa ser utilizada para eventuais transmiss\u00f5es de cursos online para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e empres\u00e1rios locais e tamb\u00e9m para exibi\u00e7\u00e3o de propagadas dos empreendedores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 33.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para pagamento de profissionais contratados via empresas atrav\u00e9s do devido processo legal para fornecimento de sess\u00f5es de tratamento nas seguintes \u00e1reas da sa\u00fade: Podologia, Fisioterapia, Psicologia e Pilates.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos ginecol\u00f3gicos e de mama para atendimento perante a rede p\u00fablica de sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,03;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno da Escola Municipal do Porto Camargo \u2013 Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 15.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS do Distrito de Porto Camargo, sendo eles: um celular smartphone, um ar condicionado de 30 mil BTUS e um computador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 38.204,04;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a reforma da UBS do Porto Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Leandrinho da Vila Rica", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de nova cobertura da quadra do Col\u00e9gio Municipal de Campo Tancredo Neves no Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Leandrinho da Vila Rica", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de uma nova sala de espera na UBS do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed, para que os motoristas que estejam de plant\u00e3o no Distrito fiquem com ambul\u00e2ncia no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 aparelhos de ar condicionado de 12 mil BTUs e 1 aparelho de 18 mil BTUs para serem instalados em salas no Edif\u00edcio localizado no p\u00e1tio de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 3.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel para ser instalado no Cemit\u00e9rio Municipal, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 30.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno do CMEI \u2013 Arco \u00cdris, sa\u00edda para Ivat\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 14 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 15 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 16 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 17 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 18 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho para regulariza\u00e7\u00e3o da Estrada dos \u201cApertados\u201d e da Estrada Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 19 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 20 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de compras de medicamentos para fornecimento gratuito a popula\u00e7\u00e3o Icara\u00edmense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 21 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, trazendo uma nova \u00e1rea de lazer aos Mun\u00edcipes Icara\u00edmenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 22 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 8 cadeiras de rodas, 6 cadeiras de banho, 6 pares de muletas, 6 camas hospitalares, 8 aparelhos detector cardio fetal, 10 aferidor de press\u00e3o arterial, 3 ar condicionado de 12 mil BTU\u2019s e 3 computadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 23 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CRISTO REI \u2013 CNPJ 02.700.122/0001-16;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei \u2013 CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua para o atendimento dos moradores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 24 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 \u2013 CNPJ 72.436.280/0001-96;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o atendimentos dos moradores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 CNPJ 80.613.367/0001-10 \u2013 Rua Professora Yolanda Aparecida Santos de Carvalho \u2013 970;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, testes psicol\u00f3gicos e mobili\u00e1rios para a APAE de Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para castra\u00e7\u00e3o de animais errantes e de animais de tutores de baixa renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 3 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 30 (trinta) cadeiras para serem instaladas na frente do UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade de Icara\u00edma. Dever\u00e3o ser adquiridos com os valores remanescentes cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para pessoas obesas, camas hospitalares, cadeiras de banho, andador, equipamentos estes que atrav\u00e9s de programas da \u00e1rea da sa\u00fade poder\u00e3o ser disponibilizados para os Mun\u00edcipes que necessitem de empr\u00e9stimo do equipamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 4 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na frente da recep\u00e7\u00e3o da UBS de nossa Cidade, para prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e abrigo dos Mun\u00edcipes que utilizam o espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, incluindo a vota\u00e7\u00e3o por chapa para elei\u00e7\u00e3o da Mesa.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 909, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 1 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria da Agricultura;\r\nValor: R$ 35.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de implemento agr\u00edcola tipo arado pesado com pist\u00e3o 4 discos, de 30 polegadas x 7,5mm hidr\u00e1ulico para uso pela Secretaria de Agricultura para atendimento dos produtores rurais de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 910, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 2 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 14.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos pedag\u00f3gicos e educativos para o CMEI Bruna Santos de Moura e CMEI Arco Iris.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 911, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 3 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA FOM.IND.COM.E GERA\u00c7\u00c3O EMPREGO;\r\nValor: R$ 4.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de uma TV Smart para a Sala do Empreendedor de 55 polegadas, para que possa ser utilizada para eventuais transmiss\u00f5es de cursos online para capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e empres\u00e1rios locais e tamb\u00e9m para exibi\u00e7\u00e3o de propagadas dos empreendedores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 912, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 4 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 33.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para pagamento de profissionais contratados via empresas atrav\u00e9s do devido processo legal para fornecimento de sess\u00f5es de tratamento nas seguintes \u00e1reas da sa\u00fade: Podologia, Fisioterapia, Psicologia e Pilates.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 913, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Dirlene", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 5 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado ao custeio para a realiza\u00e7\u00e3o de exames preventivos ginecol\u00f3gicos e de mama para atendimento perante a rede p\u00fablica de sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 914, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 6 de 2024\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,03;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno da Escola Municipal do Porto Camargo \u2013 Distrito de Porto Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 915, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 7 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 15.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UBS do Distrito de Porto Camargo, sendo eles: um celular smartphone, um ar condicionado de 30 mil BTUS e um computador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 916, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Professor Agnaldo", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 8 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 38.204,04;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a reforma da UBS do Porto Camargo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 917, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Leandrinho da Vila Rica", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 9 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esportes;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de nova cobertura da quadra do Col\u00e9gio Municipal de Campo Tancredo Neves no Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 918, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Leandrinho da Vila Rica", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 10 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de uma nova sala de espera na UBS do Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed, para que os motoristas que estejam de plant\u00e3o no Distrito fiquem com ambul\u00e2ncia no local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 919, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 11 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 20.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de 3 aparelhos de ar condicionado de 12 mil BTUs e 1 aparelho de 18 mil BTUs para serem instalados em salas no Edif\u00edcio localizado no p\u00e1tio de m\u00e1quinas do Munic\u00edpio, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 920, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 12 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 3.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro de \u00e1gua pot\u00e1vel para ser instalado no Cemit\u00e9rio Municipal, sa\u00edda para o Distrito de Vila Rica do Iva\u00ed.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 921, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 13 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 30.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado para a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento, sinaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de estacionamentos em torno do CMEI \u2013 Arco \u00cdris, sa\u00edda para Ivat\u00e9.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 922, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 14 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 923, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 15 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 924, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 16 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 925, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 17 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 17 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de realiza\u00e7\u00e3o de radiografias computadorizadas, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 926, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Gilmar Gir\u00e3o", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 18 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a aquisi\u00e7\u00e3o de cascalho para regulariza\u00e7\u00e3o da Estrada dos \u201cApertados\u201d e da Estrada Floresta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 927, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 19 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio das cirurgias eletivas as quais s\u00e3o realizadas pelo Munic\u00edpio, assim diminuindo a fila de espera, dando mais dignidade aos pacientes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 928, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 20 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se a para contribuir com o custeio de compras de medicamentos para fornecimento gratuito a popula\u00e7\u00e3o Icara\u00edmense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 929, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Beleza", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 21 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: SECRETARIA DE OBRAS, SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E RODOVI\u00c1RIOS;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor da presente emenda destina-se para a realiza\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o conhecido como Pra\u00e7a da Rodovi\u00e1ria, trazendo uma nova \u00e1rea de lazer aos Mun\u00edcipes Icara\u00edmenses.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 930, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 22 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva individual dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 8 cadeiras de rodas, 6 cadeiras de banho, 6 pares de muletas, 6 camas hospitalares, 8 aparelhos detector cardio fetal, 10 aferidor de press\u00e3o arterial, 3 ar condicionado de 12 mil BTU\u2019s e 3 computadores.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 931, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 23 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA CRISTO REI \u2013 CNPJ 02.700.122/0001-16;\r\nValor: R$ 27.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Produtores Rurais da Cristo Rei \u2013 CNPJ 02.700.122/001-16 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma caixa de \u00e1gua para o atendimento dos moradores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 932, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Adelsinho", "ementa": "Emenda Impositiva Individual n\u00ba 24 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DO KM 02 \u2013 CNPJ 72.436.280/0001-96;\r\nValor: R$ 26.000,00;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva dever\u00e1 ser destinada a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais do KM 02 para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano para o atendimentos dos moradores locais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 933, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 1 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS \u2013 CNPJ 80.613.367/0001-10 \u2013 Rua Professora Yolanda Aparecida Santos de Carvalho \u2013 970;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, testes psicol\u00f3gicos e mobili\u00e1rios para a APAE de Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 934, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 2 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Meio Ambiente e Turismo;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo para que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para castra\u00e7\u00e3o de animais errantes e de animais de tutores de baixa renda.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 935, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 3 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e mobili\u00e1rios para a \u00e1rea da Sa\u00fade em geral. Em especial 30 (trinta) cadeiras para serem instaladas na frente do UBS \u2013 Unidade B\u00e1sica da Sa\u00fade de Icara\u00edma. Dever\u00e3o ser adquiridos com os valores remanescentes cadeiras de rodas, cadeiras de rodas para pessoas obesas, camas hospitalares, cadeiras de banho, andador, equipamentos estes que atrav\u00e9s de programas da \u00e1rea da sa\u00fade poder\u00e3o ser disponibilizados para os Mun\u00edcipes que necessitem de empr\u00e9stimo do equipamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 936, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 4 de 2024", "autor": "Luciano Sitta,Moura", "ementa": "Emenda Impositiva Coletiva n\u00ba 4 de 2024;\r\nBenefici\u00e1rio: Secretaria de Sa\u00fade;\r\nValor: R$ 53.204,01;\r\nJustificativa: O valor desta emenda impositiva coletiva dever\u00e1 ser destinado a Secretaria de Sa\u00fade para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na frente da recep\u00e7\u00e3o da UBS de nossa Cidade, para prote\u00e7\u00e3o contra intemp\u00e9ries e abrigo dos Mun\u00edcipes que utilizam o espa\u00e7o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 894, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 907, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, incluindo a vota\u00e7\u00e3o por chapa para elei\u00e7\u00e3o da Mesa.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}