{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 16 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Projeto de Emenda - Substitutivo Global\r\nApresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e \u00fanica discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada no dia 16 de dezembro de 2024.\r\n\r\nS\u00famula: Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa para o exerc\u00edcio financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 15 de 2024", "autor": "Moura,Pel\u00e9 da Ilha", "ementa": "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2024 ao Projeto de Lei n\u00ba 042/2024.\r\nS\u00famula: Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Icara\u00edma a realizar permuta de \u00e1reas no Distrito de Porto Camargo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Audi\u00eancia P\u00fablica"}, {"id": 907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma, incluindo a vota\u00e7\u00e3o por chapa para elei\u00e7\u00e3o da Mesa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}]}