{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Elzino Junior", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabr\u00edcio Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 974, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Elzino Junior", "ementa": "Requerer MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos Policiais Militares Soldado Jean Fabr\u00edcio Silva Natal (R.G. 14.xxx.1x5-x) e Anderson Araujo Silva (R.G. 8.xxx.0x0-x).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.362/2017, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icara\u00edma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa aux\u00edlio.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}