{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.934/2024 \u2013 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.362/2017, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icara\u00edma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa aux\u00edlio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Elzino Junior,Moura", "ementa": "Altera dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Senhor Aparecido dos Santos da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposi\u00e7\u00e3o salarial ao quadro de Servidores do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magist\u00e9rio e da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica no Munic\u00edpio de Icara\u00edma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Legislativo - LEG", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Moura", "ementa": "REQUERER que seja determinada a expedi\u00e7\u00e3o de of\u00edcio ao Chefe do Poder Executivo Municipal\u00b9, com c\u00f3pia do presente, solicitando as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a Lei Municipal n\u00ba 1.934/2024 \u2013 S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o oficial dos medicamentos em estoque das farm\u00e1cias b\u00e1sicas do Munic\u00edpio de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 949, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.362/2017, que autoriza a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios pelo poder executivo municipal, para incluir o fundo de aposentados e pensionistas de Icara\u00edma (FAPI) e modificar o limite de vagas e valores do bolsa aux\u00edlio.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico, na forma de contrato de trabalho sob regime especial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Elzino Junior,Moura", "ementa": "Altera dispositivo ao Projeto de Lei.\r\nProjeto de Emenda n\u00ba 001/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 005/2025.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 984, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 992, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Executivo - 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LEG", "ementa": "Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icara\u00edma e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}