{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991) para adequar o procedimento de aprecia\u00e7\u00e3o de vetos do Prefeito \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, suprimindo a vota\u00e7\u00e3o secreta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 004/2025 - Projeto de Lei n\u00ba 005.2025\r\n\u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 1005, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Veto Parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 004/2025 - Projeto de Lei n\u00ba 005.2025\r\n\u00a7 2\u00ba e \u00a7 3\u00ba do Art. 1\u00ba.\r\nS\u00famula: Altera a jornada de trabalho do cargo de Monitor de Abrigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Parecer contr\u00e1rio da comiss\u00e3o de m\u00e9rito"}, {"id": 1006, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Icara\u00edma (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 006/1991) para adequar o procedimento de aprecia\u00e7\u00e3o de vetos do Prefeito \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal, suprimindo a vota\u00e7\u00e3o secreta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}