{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, reduzindo os limites para abertura de cr\u00e9ditos suplementares e para constitui\u00e7\u00e3o da reserva de emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 1028, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Adelsinho,Cid\u00e3o Do \u00d4nibus,Elzino Junior,Gilmar Gir\u00e3o,Lea Andrade,Meio Kilo,Moura,Pel\u00e9 da Ilha,Zinho do Porto", "ementa": "Altera os incisos I e II do art. 19 do Projeto de Lei n\u00ba 011/2025, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026, reduzindo os limites para abertura de cr\u00e9ditos suplementares e para constitui\u00e7\u00e3o da reserva de emerg\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1009, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, Plano Municipal de Sa\u00fade e Plano Municipal de Assist\u00eancia Social para o exerc\u00edcio financeiro de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer"}, {"id": 1027, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Executivo - EXEC", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (PME) aprovado pela Lei Municipal n\u00ba 1.142, de 26 de junho de 2015, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}